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O TJ (Tribunal de Justiça) pediu a correção alegando que não há reajuste desde o ano de 2014.

Depois de dar até “puxão de orelha” na Prefeitura de Campo Grande por fazer negócio ao estilo “conversa de botequim”, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão, dada pela 2ª Vara de Fazenda Pública, que obrigava o pagamento de indenização milionária para a Sociedade Miguel Couto dos Amigos do Estudante.

A Casa repassou que o presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins, está de acordo com a redução anunciada. 

O TJ previu reduzir parte do que recebe, por meio do Funjecc (10%), para reduzir de certidões emitidas por ocasião do financiamento agrícola.

A Casa repassou que o presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins está de acordo com a redução anunciada.

No início deste ano, reportagem do Campo Grande  New s mostrou que o TJ registrou com o fundo excesso de arrecadação de R$ 22,3 milhões em 2021, conforme dado do Portal da Transparência.

Com coral formado por servidores ativos, aposentados e estagiários do Judiciário, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu as portas do Palácio, situado no Parque dos Poderes, em Campo Grande, para celebrar a Cantata de Natal na noite desta sexta-feira (1º).

Outro pedido formulado pela prefeitura é a realização de uma audiência pelo TJ.

Nesta quinta-feira (30), a unidade móvel da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul estará na cidade de Selvíria das 8h às 11h, prestando serviço gratuito a todos os moradores.

O Campo Grande News informou na matéria “ TJ mantém decisão contra ex-vereadores por improbidade ”, já corrigida, que o ex-vereador da cidade de Naviraí, Elias Alves, era um dos condenados.

O projeto das taxas cartorárias foi apresentado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), com aumento médio de 20% nos índices. 

O Município e os advogados dos pais apelaram, questionando os valores, mas a decisão foi mantida pela 3ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve decisão sobre dois ex-vereadores de Naviraí condenados por improbidade administrativa em face da Operação Atenas, da Polícia Federal, em 2014.

Os problemas de consumidores com a empresa de turismo 123 Milhas continuam se arrastando, mesmo passados mais de três meses desde o comunicado que viagens agendadas entre setembro e dezembro deste ano não teriam bilhetes aéreos emitidos.

Na justificativa apresentada ao TJ, a PGM (Procuradoria-Geral do Município) alegou que o pedido ocasionaria grave lesão às finanças da prefeitura, já que haveria impacto orçamentário estimado de R$ 17.952.000.

Lista refeita – O TJ precisou reformular a primeira lista tríplice por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Confira as tabelas de preços elaboradas pelo TJ:   Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

O projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que redefine as taxas cartorárias foi aprovado em sessão do Órgão Especial esta tarde e será reencaminhado à Assembleia Legislativa.

Em votação no Tribunal Pleno do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os desembargadores definiram o nome do advogado José Maciel Sousa Chaves, filho do desembargador aposentado Joenildo de Sousa Chaves, para a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

O TJ não informou se bancará os custos dos estudos de magistrados e servidores.