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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria com a aposentadoria do desembargador Divoncir Schreiner Maran, investigado em operação da PF (Polícia Federal) por suspeita de venda de decisão.

O TJ (Tribunal de Justiça) fica com 10% do que é pago.

Lembrou, também, que presidiu a OAB enquanto Maran comandava o TJ e o contato sempre foi “republicano”, com foco e concentração na solução de problemas.

Concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve média de 30 inscritos por vaga, informou órgão nesta quarta-feira (3).

O documento foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), terá uma agenda pública extensa nesta terça-feira (2).

O TJ fica com 10% do que é pago, sendo que a mudança na lei excluiu a cobrança em algumas situações, para reduzir valores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.

A Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atualizou a plataforma eletrônica para a pesquisa de veículos apreendidos.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao narcotraficante Gerson Palermo, cuja fuga em 2020 motivou operação da PF (Polícia Federal) neste ano por suspeita de venda de sentença pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

Na decisão, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS manteve a indenização de R$ 10 mil estipulada. 

No dia 11 de março, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu a sugestão da PGM e suspendeu a ação até que se cumpra os prazos estabelecidos no cronograma.

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou sua participação em processo para proteção das “águas de Bonito”.

Com 95 lotes, totalizando 2.803 itens patrimoniais, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará um leilão, na próxima quarta-feira (13).

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresenta a plataforma ConectaJus Mulher, um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica em todo o MS.

Ao todo, o TJ já teve sete mulheres integrando a Corte.

Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

Justiça – No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande.