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Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) validou, em julgamento realizado na última quinta-feira (8), o contrato de concessão de R$ 1,8 bilhão entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio CG Solurb.  

De volta ao TJ  – Com base na decisão do TRF 3, a defesa de Palermo pediu o recolhimento de ordem de prisão para a Justiça de Campo Grande.

Alvo de operação da PF (Polícia Federal) nesta quinta-feira (dia 8), o desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, segue sendo investigado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre a legalidade da decisão que resultou na fuga do narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão. 

A PF (Polícia Federal) cumpre mandado no TJMS (Tribunal Justiça de Mato Grosso Sul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou o julgamento referente à aposentadoria especial para ex-deputados estaduais, previsto para acontecer hoje (7), para o dia 6 de março de 2023.

Esta manhã, o Município foi novamente acionado, mas ainda não se posicionou sobre a decisão do presidente do TJ.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retoma hoje o julgamento de ação do Instituto contra a Corregedoria do TJ, pedindo a anulação do registro em cartório da compra de uma granja em Laguna Caarapã.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julga na sessão de amanhã (dia 7) a aposentadoria especial para ex-deputados estaduais.

A semana começou com 1.856 vagas de concursos públicos e processos seletivos abertos em Mato Grosso Sul.

Começam nesta segunda-feira (5) as inscrições para o concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o preenchimento de 860 vagas para formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior.

Em outra tentativa, seguia pendente até esta tarde um pedido de suspensão da liminar direcionado ao presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins, já com manifestação contrária do Consórcio Guaicurus.

Além da abertura oficial dos trabalhos, durante o evento o TJ também assinou convênio entre a Ejud-MS e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

Ao mesmo tempo em que apresentou recurso ao desembargador da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) Eduardo Machado Rocha, pedindo que esclareça a data limite para aplicar o reajuste no preço da passagem do transporte coletivo, a Prefeitura de Campo Grande recorreu diretamente ao presidente do TJ, Sérgio Martins, para evitar o reajuste.

Conforme consta no pedido ao presidente do TJ, “os reajustes tarifários não respeitam a data-base contratual por culpa da Concessionária.

A Prefeitura de Campo Grande emitiu nota em relação às reivindicações dos guardas municipais que protestaram por reajuste salarial, promoção e adicional de periculosidade na manhã desta terça-feira (30).

O leilão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) segue aberto até dia 6 de fevereiro e registra disputa acirrada por um caminhão VW Express (para circular com direito a documentação).

A Agência levou o caso ao TJ e o desembargador suspendeu os efeitos dessa decisão.

Existia um selo do cartório, que verifiquei no próprio site do TJ.  

Voltado a famílias de baixa renda que ainda enfrentam problemas com a regularização de seus imóveis, o programa “Lar Legal”, que foi apresentado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em maio de 2023, ganhará “musculatura” a partir deste ano, com previsão de regularizar 50 mil imóveis no Estado nos próximos cinco anos.

Segundo publicação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o novo juiz em substituição é Antônio Adônis Mourão Junior, que também atua em Iguatemi e, por conta do acumulo de trabalho, pediu a remarcação.