Busca

Através do “Programa Restitua”, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul identificou parte em processo que tem R$ 1 milhão para receber.

Os termos iniciais do leilão eletrônico constam de publicação desta segunda-feira (15) no Diário da Justiça, em que o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, determina que o cartório judicial sorteie os leiloeiros/empresas credenciadas no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mesmo após a Justiça negar o aumento salarial, os nove vereadores de Angélica, localizada a 275 km da Capital, continuaram a receber os valores baseados nos decretos declarados nulos ao longo de todo o ano de 2023.

O TJ reuniu representantes das principais procuradorias do Estado com a presença do juiz auxiliar da presidência, Renato Antonio de Liberali, para falar sobre a decisão de trancar as cobranças.

A triagem neonatal, conhecida popularmente como “teste do pezinho”, quando realizada logo no início da vida do bebê, detecta alterações no sangue que podem levar ao pré-diagnóstico de doenças graves, muitas delas, fatais, antes mesmo que apareçam os primeiros sintomas.

Você possui algum processo judicial, que tramitou no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que envolva depósito de valores?

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria com a aposentadoria do desembargador Divoncir Schreiner Maran, investigado em operação da PF (Polícia Federal) por suspeita de venda de decisão.

O TJ (Tribunal de Justiça) fica com 10% do que é pago.

Lembrou, também, que presidiu a OAB enquanto Maran comandava o TJ e o contato sempre foi “republicano”, com foco e concentração na solução de problemas.

Concurso público do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve média de 30 inscritos por vaga, informou órgão nesta quarta-feira (3).

O documento foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), terá uma agenda pública extensa nesta terça-feira (2).

O TJ fica com 10% do que é pago, sendo que a mudança na lei excluiu a cobrança em algumas situações, para reduzir valores.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.

A Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atualizou a plataforma eletrônica para a pesquisa de veículos apreendidos.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao narcotraficante Gerson Palermo, cuja fuga em 2020 motivou operação da PF (Polícia Federal) neste ano por suspeita de venda de sentença pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

Na decisão, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS manteve a indenização de R$ 10 mil estipulada. 

No dia 11 de março, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu a sugestão da PGM e suspendeu a ação até que se cumpra os prazos estabelecidos no cronograma.