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O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou sua participação em processo para proteção das “águas de Bonito”.

Com 95 lotes, totalizando 2.803 itens patrimoniais, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará um leilão, na próxima quarta-feira (13).

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresenta a plataforma ConectaJus Mulher, um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica em todo o MS.

Ao todo, o TJ já teve sete mulheres integrando a Corte.

Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

Justiça – No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande.

Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter a aposentadoria especial para ex-deputados estaduais que já recebem o benefício.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu credenciamento para contratar empresa para fornecer por cartão de crédito o pagamento de custas e taxas judiciais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarcas de Nioaque, município situado a 184 quilômetros, nesta terça-feira (5).

Até esta segunda-feira (4), cerca de 20 pessoas procuraram os serviços da campanha contra superendividamento do TJMS conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Hoje, a Prefeitura tem decisão de primeiro grau, reafirmada no TJ e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinando a aplicação de reajuste e discussão da revisão contratual periódica.

Destarte, espeque, comoriência, diapasão, sucumbência * .

A maioria entre os conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entendeu que a magistrada do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) usou de sua posição para beneficiar o filho e tirá-lo da prisão.

  O desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou argumentação da empresa Plaenge empreendimentos Ltda e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em novembro que impedia o avanço na tramitação com a Prefeitura para a construção de um prédio no Bairro Chácara Cachoeira.

A maioria entre os conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entendeu que a magistrada do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) usou de sua posição para beneficiar o filho e tirá-lo da prisão.

Porém, essa decisão do desembargador foi derrubada ainda dentro do TJ.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impôs nova derrota ao empresário Jamil Name Filho, conhecido como Jamilzinho, ao policial civil aposentado Vladenilson Olmedo, o “Vlad”, e ao ex-guarda municipal Marcelo Rios, ao negar recurso de apelação e manter a condenação pela morte do estudante Matheus Coutinho Xavier, 19 anos, fuzilado por engano em 2019.

Na próxima segunda-feira (9), a Carreta da Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegará a Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande, para proporcionar acesso aos serviços da justiça aos moradores.

Na petição direcionada ao presidente do TJ, o Consórcio alega que a situação somente não se tornou dramática no final do ano passado porque recebeu a parcela final destinada pelo Governo do Estado referente ao passe do estudante, somando R$1.669.530,00.