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O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques determinou o retorno do processo referente à morte da menina Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, para que o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande possa dar seguimento à tramitação e marcar o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva, 25, e Christian Campoçano Leitheim, 27, mãe e padrasto da criança.

No acórdão do TJ, constou que a acusação apontou “existência de uma verdadeira associação criminosa, onde atuaram para o fim específico de cometer crimes, de forma contínua e duradoura, especialmente visando desviar dinheiro destinado ao serviço de saúde pública do Estado de Mato Grosso do Sul.”

Conforme o TJ, os atos praticados pelo juiz atentam, de forma séria, contra a confiabilidade, segurança, idoneidade e prestígio do Poder Judiciário, cujos atributos o Tribunal de Justiça (como instituição) deve preservar.

No texto remetido à Assembleia, o presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins, menciona que a iniciativa foi primeiro analisada em conjunto pelos integrantes da Corte.

Já pensando nas festividades de fim de ano, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai desembolsar R$ 660.252,56 para decorar edifícios do Judiciário Estadual.

O TJ acolheu o recurso e absolveu o réu. 

Foi mantido pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o bloqueio de R$ 639.194,17 do ex-prefeito de Anastácio, Douglas Melo Figueiredo (PSDB), em ação por improbidade administrativa.

O juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior voltou a ser punido com aposentadoria compulsória pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) endureceu a pena para Jamil Name Filho, o Jamilzinho, no processo da operação Omertà por organização criminosa armada.

O TJ determinou ainda a perda do cargo público. 

Haverá distribuição de água, serviços médicos, segurança e animação, conforme a administração do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), presidida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins. 

Após contra-ataque do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, responsável por levar ao Conselho Nacional de Justiça a suspeita de “acordão” para liberar desmatamentos no Parques dos Poderes, novamente escreveu ao corregedor do CNJ.

O presidente do TJ também diz que Elisabeth foi promovida a desembargadora por ser a segunda juíza mais antiga candidata à vaga.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enquadrou o uso de redes sociais por servidores do Poder Judiciário.

Para isso, mandou que todos os TJs fossem informados e enviassem a ordem aos juízes.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu possibilidade de os magistrados turbinarem o pacote de benesses.

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram nove denunciados por tentar atrapalhar o andamento da Operação Omertà, fazendo “limpa” no apartamento de Jamil Name Filho e coagindo testemunha – crime de obstrução de justiça.

O ponto de coleta ficará posicionado no estacionamento de visitantes do TJ, das 11h às 14h. 

Foi ressaltado pelo TJ que caso algum participante precise de atendimento mais reservado, a Van dos Juizados Especiais estará disponível para garantir a privacidade do acolhido. 

O ponto de coleta ficará posicionado no estacionamento de visitantes do TJ, das 11h às 14h.