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Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter a aposentadoria especial para ex-deputados estaduais que já recebem o benefício.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu credenciamento para contratar empresa para fornecer por cartão de crédito o pagamento de custas e taxas judiciais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarcas de Nioaque, município situado a 184 quilômetros, nesta terça-feira (5).

Até esta segunda-feira (4), cerca de 20 pessoas procuraram os serviços da campanha contra superendividamento do TJMS conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Hoje, a Prefeitura tem decisão de primeiro grau, reafirmada no TJ e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinando a aplicação de reajuste e discussão da revisão contratual periódica.

Destarte, espeque, comoriência, diapasão, sucumbência * .

A maioria entre os conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entendeu que a magistrada do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) usou de sua posição para beneficiar o filho e tirá-lo da prisão.

  O desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou argumentação da empresa Plaenge empreendimentos Ltda e suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em novembro que impedia o avanço na tramitação com a Prefeitura para a construção de um prédio no Bairro Chácara Cachoeira.

A maioria entre os conselheiros do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entendeu que a magistrada do TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) usou de sua posição para beneficiar o filho e tirá-lo da prisão.

Porém, essa decisão do desembargador foi derrubada ainda dentro do TJ.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impôs nova derrota ao empresário Jamil Name Filho, conhecido como Jamilzinho, ao policial civil aposentado Vladenilson Olmedo, o “Vlad”, e ao ex-guarda municipal Marcelo Rios, ao negar recurso de apelação e manter a condenação pela morte do estudante Matheus Coutinho Xavier, 19 anos, fuzilado por engano em 2019.

Na próxima segunda-feira (9), a Carreta da Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegará a Paraíso das Águas, a 277 quilômetros de Campo Grande, para proporcionar acesso aos serviços da justiça aos moradores.

Na petição direcionada ao presidente do TJ, o Consórcio alega que a situação somente não se tornou dramática no final do ano passado porque recebeu a parcela final destinada pelo Governo do Estado referente ao passe do estudante, somando R$1.669.530,00.

  O Poder Judiciário instaurou procedimento administrativo disciplinar contra seis oficiais de Justiça lotados no Fórum de Campo Grande por terem acumulado centenas de mandados sem a devida entrega.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou recurso e manteve sentença que considerou regular a criação de um corredor de ônibus na Rua Bahia.

Como Divoncir Maran já se aposentadoria por idade, o afastamento acelerou o processo do fim das atividades no TJ.

Em abril de 2023, 78,3% dos núcleos familiares do país tinham dívidas", justifica o TJ.

Para comunicar melhor - Em outra transformação, dois cargos efetivos, também com remuneração de R$ 7,1 mil tornaram-se um cargo comissionado para a comunicação do TJ.

A conduta envolveria um esquema criminoso entre servidores do TJ, familiares e amigos próximos do desembargador.