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Nosso desafio é começar desde já garantir o direito de o cidadão de ter o diagnóstico, o tratamento, a cirurgia, quimioterapia, radioterapia e todo o conjunto de cuidados relacionados à doença”, concluiu o diretor.

Também temos que brigar pelo nosso direito”, comentou Eliane. 

A Constituição de 1988 assegura o direito dos trabalhadores à redução dos riscos inerentes ao trabalho, enquanto a CLT garante expressamente o direito ao trabalho em condições de conforto térmico adequado, por exemplo.

Durante a explicação sobre ‘Transição Climática e Conversão do Verde em Valor’, o doutor e mestre em direito pela Universidade de Harvard explicou que o processo de descarbonização do Planeta passa por quatro pilares: agricultura, pecuária, transporte e comércio.

O crime, neste caso, é de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal (iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria: pena - reclusão, de um a quatro anos).

Pessoas que cumprem penas ou medidas provisórias em regime fechado ou semiaberto em Mato Grosso do Sul terão direito a R$ 17,73 cada uma, para a compra de medicamentos ou custeio de ações de assistência farmacêutica nos presídios estaduais. 

O indeferimento do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, foi dado em despacho no dia 25 de março, sendo publicado hoje no Diário Oficial da Justiça.

A diferenciação de direitos com base no sexo biológico perpetua desigualdades de gênero e discriminação.

O Estádio Universitário Pedro Pedrossian é administrado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e está em reforma há quase dois anos.

O estádio é administrado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mas a reforma que passa atualmente vai completar dois anos. 

Na Universidade de Brasília, por exemplo, atualmente há uma ouvidoria, uma comissão de ética e uma secretaria de direitos humanos.

Os atendimentos da Clínica Odontológica da Faodo (Faculdade de Odontologia) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) serão retomados em abril, com cadastro para tratamentos de canal e extração abertos a partir de terça-feira, dia 2.

A condutora, de 19 anos, sofreu leves escoriações na perna direita e relatou sentir dores no braço direito.

Por Campo Grande, Rose foi vereadora da cidade em 2008 e 2012, e Secretária de Estado, Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho em 2015. 

O avanço nessa lei também pode ser sinalizado quando prevê o mesmo direito à pessoa trans com capacidade de gestar.

Esclarecimento -  A reportagem  entrou em contato com a assessoria da Humap-UFMS/ Ebserh para entender o que gerou o cancelamento da cirurgia.

Entre os temas levantados pelo portal, destacam-se questões contemporâneas como Influenciadores Digitais, Inteligência Artificial, Distúrbios Alimentares, Direitos Educacionais no Brasil, Lixo Eletrônico, Regulamentação do Uber no Brasil, Doenças Associadas ao Sexo Desprotegido, Insegurança Hídrica, Psiquiatria Cosmética, Etarismo, Xenofobia, Invasão de Privacidade, Cultura do Cancelamento, Acesso à Internet, Tribunal da Internet, Violência Escolar, Vacinação no Brasil, Envelhecimento no Brasil, Inclusão de Autistas no Mercado de Trabalho e Homofobia.

Não há sobreposição entre o direito cooperativo e o direito trabalhista, quando a personalidade jurídica não possui empregados, apenas cooperados.

Presumivelmente, a violência contra a mulher faz parte de uma estrutura cultural que existe em Mato Grosso do Sul”, afirma Asher Brum, professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em dossiê sobre feminicídio divulgado pela Justiça em 2022. 

Até vitamina, para manter o sistema imunológico em ordem, a turma tem direito.