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“Em qualquer assento do ônibus, nas rodoviárias, nas estradas, no embarque e desembarque, como em qualquer outro lugar, a mulher tem o direito de sentir segura e respeitada.

Mais de 40 anos após reunir cerca de 40 mil manifestantes pelo direito às eleições de representantes políticos, em apoio ao "Diretas Já", a Praça do Rádio Clube de Campo Grande terá ato em defesa da democracia e contra a anistia a golpistas a partir das 9h deste sábado (23).

Vapt vupt –  Convidado a palestrar em Campo Grande em evento, a porta fechadas, direcionado a profissionais do Direito do Trabalho, principalmente, e do agronegócio, o ministro Dias Toffoli teve passagem “relâmpago” pela Capital.

Segundo o edital, quem arrematá-lo terá direito à documentação.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) aprovou, nesta quinta-feira (21), a data que instala colégio eleitoral para iniciar o processo de consulta à comunidade acadêmica e a organização da lista tríplice de reitor para o mandato de 2024 a 2028.

A agente social e coordenadora setorial no Parque Ayrton Senna, Yvylyn de Lima, ressaltou a relevância da Conferência, enfatizando a importância de discutir direitos, deveres e estratégias para melhorar o acesso da população ao esporte e lazer.

Mas na sentença, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa, dá causa apenas ao ato de improbidade administrativa com devolução ao erário sem mais condenações nem classificação de que houve enriquecimento de ambos.

As negativas são comuns, sendo essencial a compreensão do paciente sobre seus direitos.

O episódio terminou com uma criança do 4º ano com os dois ossos do braço direito quebrados, na tarde desta quinta-feira (21). 

Nesse contexto, o direito médico-veterinário e o direito do consumidor desempenham um papel fundamental na regulamentação e proteção dos direitos tanto dos profissionais da área quanto dos consumidores, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a segurança dos produtos comercializados.

O projeto envolve professores e acadêmicos do curso de Direito da Uniderp.

Durante o Seminário "Mato Grosso do Sul e Aquífero Guarani: Fonte de Água e Fonte de Vida", realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), nesta sexta, também foram abordados temas como: “Escassez e contaminação de água nos territórios indígenas e assentamentos rurais”; “o papel dos órgãos de controle e fiscalização na redução da contaminação da água por agrotóxicos”; e a “produção agroecológica como alternativa para uso de agrotóxicos”.

Segundo o processo, o dano moral está presente diante da conduta imprudente e negligente dos réus, responsáveis pelo acidente de trânsito que tirou a vida da mãe de Natanie e gerou o direito à reparação.

Na DHPP (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios e de Proteção à Pessoa), Eriton se reservou ao direito de falar somente em juízo. 

Nova lei equipara as pessoas com doença renal crônica às que têm deficiência para que possam ter direito de estacionar seus veículos nas vagas de estacionamento reservadas, durante as sessões de hemodiálise ou qualquer outra consulta médica relacionada ao tratamento. 

Lembrando, que quem se beneficia com esta revisão são os aposentados, pensionistas, assim como quem recebe, ou já recebeu auxílio-doença do INSS.  (*) Gisele Nascimento é é advogada especialista em direito previdenciário.

Já o deputado Paulo Duarte (PSB) é autor de 6 leis de direitos do consumidor nos mandatos anteriores.

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

Após uma vida de experiência com o Direito, entre as paredes da universidade e na política brasileira, o ex-deputado federal Fábio Trad tomou coragem para transformar trechos de sua narrativa em crônicas e contos que misturam ficção e realidade.

A mulher dele, o irmão e seu braço-direito foram presos naquela operação.