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A mulher dele, o irmão e seu braço-direito foram presos naquela operação.

. (*) Tainá Aguiar Junquilho é advogada e doutora em Direito pela Universidade de Brasília e professora de Direito, Inovação e Tecnologia no IDP. (*) Alisson Possa é mestre em Direito pelo IDP, membro do grupo de pesquisa "Democracia Constitucional, Novos Autoritarismos e Constitucionalismo Digital" e da Fundação Peter Häberle e advogado especialista na área de tecnologia e proteção de dados.

Que garante o direito de ir e vir no espaço do Legislativo", alega. 

Com a alteração da lei, somente terão direito à "saidinha" os presos em regime semiaberto para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Confira abaixo as vagas disponíveis: 8 vagas para Engenheiro Agrônomo 7 vagas para Engenheiro Florestal 5 vagas para Biólogo 3 vagas para Geógrafo 3 vagas para Bacharel em Direito 3 vagas para Administrador, Contador ou Economista Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

De acordo com os autos, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou a prática dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e destruição e deterioração de bens e patrimônios tombados.

“Não estamos fazendo oposição, estamos buscando nosso direito, tivemos esta iniciativa e o veículo não sairá da aldeia até a presença das autoridades.

Em dados - Na Capital, 472 presos tiveram direito à saída temporária em 2023, conforme informado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

O teste de bafômetro apontou 0,91 mg L – acima de 0,34 já é considerado crime de trânsito. "[...] bem como em observância ao fato de que, logo após a prática dos fatos em comento, o réu tomou rumo ignorado, sendo posteriormente localizado na casa de um vizinho, oportunidade em que teria pedido ajuda para fugir para o estado de São Paulo, de forma que nego-lhe o direito de recorrer em liberdade", discorreu a juíza substituta da Comarca de Rio Brilhante, Monique Rafaele Antunes Krieger.

O evento acontecerá no ginásio do Cefat, localizado na Avenida Costa e Silva, nº 2371 - Vila Olinda, em Campo Grande, próximo à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Dono da GTX Serviços de Engenharia e Construção Ltda, Ivan voltou a ter o direito de contratar com o Poder Público, mesmo respondendo ação por dano ao erário, em novembro de 2021.

Esse ecossistema começa no Parque Ecológico Anhandui, acompanha o rio que deságua no Lago do Amor, se junta à reserva da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e termina próximo ao bairro Rita Vieira. 

Acompanhado do advogado Sindoley Morais, o casal procurou a delegacia ainda na tarde de ontem, para registrar um boletim de ocorrência de preservação de direito.

O noticiário econômico está a todo vapor com as novidades fiscais e tributárias desde dezembro do ano passado.

"Essa ação é para as pessoas saberem que o empreendedor realmente tem direito ao recurso do FCO que está sendo lançado este ano.

Com paciência, criatividade e determinação, ela conseguiu converter uma modesta no Village Parati, de 44 metros quadrados, adquirida através do programa Minha Casa Minha Vida, em um espaço que reflete bem a vida que ela sonhava ter, com direito a banho de banheira todo fim do dia. 

Estudantes que cursam o Ensino Médio ou o EJA (Ensino de Jovens e Adultos) em escolas públicas de Mato Grosso do Sul, e também dos demais estados brasileiros, já podem consultar se têm direito ao "Pé-de-Meia" oferecido pelo Governo Federal.

Vídeo que circula na internet mostra pancadaria, com direito a arremessos de cadeira, envolvendo estudantes da escola estadual Carlos de Castro Brasil, localizada em Corumbá, a mais de 400 km de Campo Grande.

Quando a PM solicitou que saíssem de local de crime, passaram a causar confusão “dizendo que a polícia estava cerceando o direito deles em acompanhar as investigações". 

Ao reconhecermos a unicidade da humanidade, de que todos são importantes, de que ninguém pode ficar para trás, de que todos tem direito à um clima saudável, neste momento, os países irão genuinamente se unir de coração em busca de soluções climáticas, em vez de se reunirem em mesas de reunião, mas estarem extremamente distantes em questões de preocupação com o futuro comum da humanidade.