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Já o ex-deputado Capitão Contar afirmou que a denúncia não tem fundamento, além do que “sua vida pessoal e profissional sempre foram norteadas por princípios éticos e morais” e sempre será “defensor da ordem e do progresso, dos preceitos legais e do pleno estado democrático de direito”. 

.  (*) Valnice de Oliveira é Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões, Conciliadora e Mediadora Judicial e Facilitadora em Justiça Restaurativa em Formação.

É só na Turma do Barney que os alunos alcançam pontuações recordes, como a de 1.049,95 pontos na prova de matemática no vestibular da UFMS em 2021.

O evento era para estudantes de direito.

Inscrições para o Cursinho UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) iniciam amanhã (18).

A Lei de Alimentos, datada de 25 de julho de 1968, segue como principal fonte de direito material para a temática de pensão alimentícia no Direito de Família e não teve relevantes reformas e alterações em mais de 50 anos de vigência.

Lemkin era apenas um estudante de direito.

Geraldo Alves Damasceno Junior (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS) Minicurso – Turno: TARDE 13h30 – Parte teórica dos produtos do CEMADEN – Dr Liana Anderson (CEMADEN). 14h30 – Intervalo 15h – Parte teórica dos produtos da LASA – Dra Renata Libonati (UFRJ) DIA 10/04/2024 (Quarta-Feira) 08h – Plano de queima prescrita e controlada: Aplicação prática da política pública – Secretário Executivo de Meio Ambiente (SEMA/SEMADESC) – Artur Falcette 08h30 – Corredores Ecológicos da Lei do Pantanal – Julia Boock (WWF Brasil) 08h50 – Intervalo 09h20 – Atuação do Comitê do Fogo – ASBOM da SEMADESC – Tenente Coronel QOBM Leonardo Rodrigues Congro (Presidente do Comitê do Fogo de MS) 09h40 – Ações de prevenção, preparação e resposta aos Incêndios Florestais: Queimas prescritas e controladas e suas autorizações – Bruna Oliveira (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL) e Tenente Coronel QOBM Tatiane Dias de Oliveira Inoue (Diretora de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul – CBMMS) 10h – Ações de prevenção para período dos Incêndios Florestais na costa leste do estado – Fábio Duarte (Reflore/MS) 10h20 – Inteligência Artificial para a predição de fogo no Pantanal – GianLucca Lodron Zuin (Empresa Kunumi) 10h40 – Implicações legais dos Incêndios Florestais de Mato Grosso do Sul – Promotor de Justiça Luciano Loubet (Ministério Público de Mato Grosso do Sul – MPMS) e Tenente Coronel QOPM Cleiton da Silva (Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) 11h – Plano de Contingência da Energisa e o impacto das queimadas em Mato Grosso do Sul – Coordenador do Centro de Operação Integrado (COI) – Marcelo Santana (ENERGISA) 11h20 Disponibilização de recursos e ações para combate aos incêndios – Defesa Civil do estado de Mato Grosso do Sul (CEPDEC) Minicurso – Turno: TARDE 13h30 – Parte prática dos produtos do CEMADEN – Dr Liana Anderson (CEMADEN) 14h30 – Intervalo 15h – Parte prática dos produtos da LASA – Dra Renata Libonati (UFRJ) Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Para auxiliar pessoas que estão passando pelo processo de luto pela perda de familiares e amigos, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) retornou neste sábado (16) com os atendimentos semanais e gratuitos do Grupo de Apoio ao Luto.

O jogo foi animado e teve direito até a golaço de bicicleta. 

A aposentada Sonia Joseco, 70, chegou às 12h40 para o evento, que estava marcado para às 13h30, para o direito a tarifa social.

Os candidatos terão direito a vale alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, plano de cargos e salários e vale transporte.

A pretexto do envio de um projeto de lei ao Congresso, já apelidado “Projeto de Lei do Uber”, inúmeras publicações tratam do tema de forma segmentada.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

A eles, foi também concedido o direito de apelarem em liberdade.

I ntegralidade da saúde da mulher e o aborto ilegal - A Constituição Federal de 1988 consagra princípios fundamentais, entre os quais se destacam a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito à saúde.

As vagas são disponíveis para aqueles que queiram se preparar para o Vestibular, Programa de Avaliação Seriada Seletiva UFMS ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ainda na nota, a FFMS aponta que está atenta a todas as denúncias formuladas, a fim de não poupar esforços para a construção de um ambiente inclusivo e de igualdade no respeito aos direitos e cidadania.

“Consideramos que foi uma decisão inovadora porque, pelo que levantamos, essa foi a primeira decisão deste Tribunal em direito das famílias que mencionou e aplicou o protocolo.

Pois quando foi encontrada a vítima estava caída de bruços com a blusa levantada, com o short preso apenas pelo tornozelo direito e sem as roupas íntimas.