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Caso os responsáveis pelos estádios ou eventos deixem de fiscalizar ou comunicar às autoridades competentes sobre episódios de racismo, poderão ser multados em R$ 5 mil, além de outras penalidades previstas em lei.

“O Estado alocou R$ 250 milhões de investimentos na nossa malha de aeródromos”, disse.

Além disso, o autor foi condenado a indenizar cada uma das vítimas em R$ 3 mil.

Eles, por sua vez, poderão ser responsabilizados pelo pagamento de R$ 4,4 milhões.

O texto altera a Lei nº 6.436, de 2020, e eleva a penalidade de R$ 10 mil para R$ 30 mil por infração.

“Somamos mais de R$ 5 bilhões em investimentos anunciados, e isso reflete diretamente na geração de empregos e no desenvolvimento regional”, afirmou.

Desse total, R$ 700 podem ser sacados mensalmente e os outros R$ 350 são depositados em uma poupança vinculada ao estudante.

Além disso, o autor foi condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais para cada uma das vítimas, tendo em vista o intenso sofrimento causado a elas.

O aumento segue o percentual definido pelo Ministério da Educação, elevando o Piso Salarial Profissional Nacional para R$ 4.867,77, com base em uma jornada de 40 horas semanais.

A empresa foi condenada a pagar R$ 315.402,80 para reconstrução da casa, R$ 45 mil referentes aos móveis e bens destruídos e R$ 20 mil para cada um dos oito autores da ação (totalizando R$ 160 mil) por danos morais.

Segundo a sentença, ele deverá ressarcir R$ 5,4 milhões aos cofres públicos, valor que inclui danos morais coletivos, multa civil e perda de bens adquiridos de forma ilícita.

Alegou ser funcionário do estabelecimento, com salário mensal de R$ 2.800,00.

Proposta - Segundo projeto do Governo de Mato Grosso do Sul, está prevista a concessão administrativa de diversos serviços à empresa contratada por 30 anos, que inclui a construção do prédio anexo à sede do hospital, mediante pagamento estimado em R$ 5,6 bilhões dos cofres estaduais. 

A motocicleta mais barata parte de R$ 1.085.

Os salários variam de R$ 1.900 a R$ 3.000.

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O rodízio em dias normais custa R$ 74,90 no pagamento em dinheiro. 

O documento também estabelece indenização à coletividade por meio da destinação de R$ 22 mil para a reestruturação do sistema de águas da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Corumbá.

Outros 22% pretendem gastar até R$ 200, enquanto 23% vão ultrapassar o orçamento de mais de R$ 200.

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