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Audiência pública vai apresentar, nesta terça-feira (17), a partir das 8h, o plano de otimização do contrato de concessão do trecho sul-mato-grossense da BR-163, rodovia atualmente sob administração da CCR MSVia.

A dentista também cita processo de violência doméstica, no qual ela teria tido sentença favorável de condenação ao agressor.

Processo contra a especialista foi distribuído em 15 de maio deste ano à 3ª Vara Cível, da juíza Ruth Duarte Menegatti.

Canais de denúncia da Defensoria - Para obter informações sobre endereços, telefones, horários de atendimento, documentação necessária para a propositura de ações judiciais ou acompanhar o andamento de processos, basta ligar para 129 ou enviar um e-mail para crc@defensoria.ms.def.br.

Contudo, a nova gestora precisou acionar a Justiça diante da negativa de acesso a documentos e informações por parte da atual administração, liderada pelo prefeito Jean Fogaça (PSDB), conforme consta nos autos do processo judicial.

A CBFS abriu o processo para definição da sede do torneio, e os clubes interessados em sediar a Supercopa têm até o dia 20 de dezembro para protocolar a solicitação.

A Justiça Eleitoral de Campo Grande aprovou as contas de campanha da prefeita reeleita Adriane Barbosa Nogueira Lopes (PP), após análise e ajustes em documentos apresentados durante o processo de prestação de contas das eleições de 2024. 

O processo também não tem sentença. 

Segundo ela, a decisão final será sempre da prefeita, mas sua posição será levada em conta no processo.  

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou Mato Grosso do Sul a conceder parcelamento em até 180 meses (15 anos) para regularizar débitos tributários e não tributários, de empresários, em processo de recuperação judicial, e das cooperativas em liquidação.

Também ficou estabelecido que o relator do orçamento e o autor das emendas sejam identificados separadamente, a fim de garantir maior clareza no processo orçamentário.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Transformar o amargo em doce é um processo ativo.

Outras 1.600 pistolas de 9 mm estão em processo de aquisição.

A decisão foi liberada no processo às 11h03 de domingo (15). 

"Apesar do alto número de inscritos, uma significativa parte dos candidatos não compareceu, o que impacta o processo como um todo", afirmou.

Tal recurso foi apresentado no processo em 30 de abril deste ano.

O processo que determinou ser responsabilidade da prefeitura o pagamento do tratamento de chorume é o mesmo que foi aberto pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul pedindo a nulidade do contrato entre o município e a CG Solurb, por irregularidades.

Para os novos da Reme, o processo deve ser feito por meio do  site  a partir do dia 8 do próximo mês.

As eleições acontecem após um processo conturbado, marcado pelo adiamento de convocatórias e pela prorrogação dos mandatos dos magistrados que deveriam ter deixado seus cargos.