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A lei 3498/2008, que dispõe sobre o processo legislativo de Declaração de Utilidade Pública das entidades que menciona, disciplina o processo administrativo de registro das mesmas, seu cancelamento e dá outras providências contém dispositivo sobre o assunto. 

Além disso, constam no nome de Willyan processos por violência doméstica, uso de documento falso, vias de fato e porte ilegal de arma de fogo.

“A captação ilícita de sufrágio compromete gravemente o processo democrático, pois subverte a igualdade de participação dos candidatos e mina a legitimidade das eleições.

– Conforme Marcus Suassuna, o processo de recuperação do Rio Paraguai não é fácil e não é simples. 

Luciano passou por audiência de custódia nesta quarta-feira (11), onde o caso foi enviado com urgência ao Tribunal do Júri, para dar andamento ao processo.

O magistrado também determinou a exclusão da Fetagri, uma vez que o MPF assumiu a condução do processo.

Sendo autorizado o início do processo de recuperação judicial, automaticamente se suspendem por 180 dias, podendo se estender para até um ano, todas as dívidas, processos e execuções em andamento contra o produtor.

O eixo básico da atuação para cientistas e artistas é o processo criativo.

Exploração à prostituição -  Munir Sadeq já foi preso por tráfico de pessoas e responde a processos por corrupção ativa e favorecimento à prostituição.

No site, o cidadão pode realizar reclamação, denúncia, pedido de bloqueio de telemarketing, consulta de processos, pesquisa de preços, consulta de empresas mais reclamadas, além de informações sobre recalls.

“Entendemos que o pós-operatório exige cuidados especiais, e as poltronas elétricas são grandes aliadas nesse processo”, afirma as sócias Sirley e Francinne.

Por fim, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) abre processo seletivo para operador de tratamento de água.

Durante o evento, a instituição garantiu que todas as questões fossem discutidas de forma aberta e transparente, assegurando que os beneficiários tivessem voz ativa no processo decisório".

Conforme nota assinada pelos advogados Fernando Henrique Delgado Dias e Thiago da Costa Rech, todos os detalhes serão esclarecidos durante o processo.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está com inscrições abertas para o processo seletivo de transferência externa, refugiados e portadores de diploma para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Esse é um indicador significativo da capacidade institucional de manter altos padrões de governança, alinhar seus processos aos objetivos estratégicos e contribuir positivamente para a sociedade.

O edital completo do processo seletivo pode ser acessado neste link .

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, na tarde desta terça-feira (10), o gabarito preliminar das três etapas de Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva), processo seletivo aplicado no último fim de semana.

No sistema do STF, no dia 6 deste mês, ou seja, um dia após a decisão favorável a Martins, foram anexadas 11 novas petições ao processo, reforçando a possibilidade de que mais investigados tenham apresentado solicitações semelhantes.

"Tenho ainda outro processo, que passou pela turma recursal e foi negado.