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A programação prevê: - 8h30 – Direito Constitucional - 9h30 – Direito Administrativo - 10h40 – Direito Tributário Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Na sessão desta quinta, o relator, ministro Nunes Marques, ajustou seu voto e seguiu a proposta do ministro Dias Toffoli, que sugeriu limitar os efeitos da nova decisão para preservar direitos garantidos por decisões anteriores.

Além disso, o Estado conta com uma sólida rede de apoio formada por instituições de ensino e pesquisa como Embrapa, UFMS, UEMS, IFMS, Fundação MS e o Senar/MS, que atuam na qualificação de mão de obra e no fomento à inovação.

Por isso, participaram da reunião representantes da ACICG (Associação Comercial e Industrial de Campo Grande), das comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), da Câmara Municipal de Campo Grande e da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Em um minucioso cruzamento de dados envolvendo projetos de prefeituras de Mato Grosso do Sul e órgãos do governo federal, técnicos do Escritório de Representação do Estado em Brasília descobriram um verdadeiro tesouro que nem gestores nem parlamentares, acostumados à rotina da busca por recursos públicos, sabiam: um “baú” com cerca de R$ 31 milhões.

A lei busca garantir os direitos básicos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.

Outro projeto que trata da acessibilidade e dos direitos das pessoas com deficiência é o Projeto de Lei 11.263/24, também aprovado em primeira discussão.

Na noite da última quarta-feira (9), o céu limpo de Campo Grande foi cenário para um raro registro astronômico feito por Henrique Arcuri, 25 anos, estudante de Física e integrante do Clube de Astronomia da UFMS.

Vamos tentar organizar por festivais para que você, o público, tenha o panorama completo e tenha o direito de se programar com antecedência, afinal, uma ida a qualquer um desses festivais no interior de Mato Grosso do Sul exige planejamento, grana, disposição e muito mais.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

É articulada pelo Imasul, órgão responsável pela conservação, manutenção e manejo do parque; orientada pela UFMS, por meio do Nefau (Núcleo de Estudos do Fogo em Áreas Úmidas); e executada pelo Corpo de Bombeiros.

A gente cresceu na piscina da UFMS, na bibliotequinha, na quadra.

Apesar de não ter tido o nome divulgado em 2024 durante a Operação Verbum Clavis (palavra-chave), Marco Aurélio é um dos réus, junto com Filippe e Jair, nos processos abertos por furto qualificado e crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Desta vez, os servidores da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) estiveram no Jardim Inápolis, em Campo Grande.

"Foi um pesadelo, praticamente, porque desde criança a gente tá ali na luta pelos nossos direitos.

A empresa ainda informa que tem direito a receber R$ 17 milhões do poder público, conforme processo transitado e julgado.

Para o advogado João Carneiro, especialista em Direito do Consumidor, a resposta pode parecer radical, mas é estratégica: não pagar.

Segundo a mulher, os dois estavam bebendo e, quando ela foi dormir, foi surpreendida pelo suspeito, que a segurou e bateu sua cabeça contra a parede, causando lesões e inchaço no lado direito do rosto.

A pena deve ser cumprida em regime fechado sem direito de recorrer em liberdade. (*) Com informações Dourados News.

A ausência de norma regulamentar do direito reconhecido pelo inciso III, § 5º, artigo 4º da Lei nº 6932/81 não inibe reconhecimento daquele direito. (…).