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O jogo foi animado e teve direito até a golaço de bicicleta. 

A aposentada Sonia Joseco, 70, chegou às 12h40 para o evento, que estava marcado para às 13h30, para o direito a tarifa social.

Os candidatos terão direito a vale alimentação de R$ 1 mil, plano de saúde, plano de cargos e salários e vale transporte.

A pretexto do envio de um projeto de lei ao Congresso, já apelidado “Projeto de Lei do Uber”, inúmeras publicações tratam do tema de forma segmentada.

No ano anterior, eram R$ 142.798,50; Passou a ter em 2023 a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total maior que R$ 800 mil.

A eles, foi também concedido o direito de apelarem em liberdade.

I ntegralidade da saúde da mulher e o aborto ilegal - A Constituição Federal de 1988 consagra princípios fundamentais, entre os quais se destacam a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o direito à saúde.

As vagas são disponíveis para aqueles que queiram se preparar para o Vestibular, Programa de Avaliação Seriada Seletiva UFMS ou Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Ainda na nota, a FFMS aponta que está atenta a todas as denúncias formuladas, a fim de não poupar esforços para a construção de um ambiente inclusivo e de igualdade no respeito aos direitos e cidadania.

“Consideramos que foi uma decisão inovadora porque, pelo que levantamos, essa foi a primeira decisão deste Tribunal em direito das famílias que mencionou e aplicou o protocolo.

Pois quando foi encontrada a vítima estava caída de bruços com a blusa levantada, com o short preso apenas pelo tornozelo direito e sem as roupas íntimas.

Dono da GTX Serviços de Engenharia e Construção Ltda, Ivan voltou a ter o direito de contratar com o Poder Público, mesmo respondendo ação, em novembro de 2021.

A receita bruta da atividade Rural, que antes era de R$ 142.798,50 para R$ 153.199,50 e posse ou propriedade de bens e direitos de R$ 300 mil para R$ 800 mil  Quem precisa declarar o imposto são:  Quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 30.639,90; Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte, no valor de/ou superior a R$ 200.000,00; Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do Imposto; Realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e no valor de R$ 40.000,00; Obteve receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50; Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00.

Nesse sentido, o direito ao silêncio e o direito de ser assistido por um advogado são garantias fundamentais consagradas pela Constituição Federal, artigo 5º, incisos XXX e LV, e da Convenção Americana dos Direitos Humanos, artigo 8º, item 2, alíneas “d” e “g”.

Enfermeiro que sofreu agressões em postos de saúde de Campo Grande, incluindo episódio em 2019, quando foi esfaqueado, terá direito a indenização de R$ 8,5 milhões. 

Ainda haverá hardcore no Zé Carioca, Mostra de Dança do Ventre com direito a espetáculo de dança com a bailarina internacional Lurdiana Bellydancer, Feira Inclusão, apresentação de teatro e muito mais!

Agro e trabalho  - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli é esperado em Campo Grande na semana que vem, para participar do evento Direito e Agronegócio.

O aumento da tarifa foi pedido formulado em ação judicial pelo Consórcio Guaicurus, que alegou ter direito ao reajuste da tarifa técnica, que é o valor pago pela administração à concessionária, ou seja, a diferença que o poder público assume sobre o que é pago ao usuário. 

O aumento foi pedido formulado em ação judicial pelo Consórcio Guaicurus, que alegou ter direito ao reajuste da tarifa técnica, que é o valor pago pela administração à concessionária, ou seja, a diferença que o poder público assume sobre o que é pago ao usuário.

O pedido do município por mais um ano no contrato de agentes patrimoniais, que tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, ainda não foi apreciado pelo juiz, Ariovaldo Nantes Corrêa, que determinou, em dezembro do ano passado, que em 90 dias, já vencidos, que o município encerrasse os contratos e que a GM assumisse os postos de vigilância em prédios públicos.