Busca

A ampliação do Primt para incluir idosos, segundo o parecer, configura uma violação dessa vedação, já que a medida poderia influenciar o processo eleitoral, criando desequilíbrio entre os candidatos", discorreu a PGM.

Diante disso, Flávio Dino determinou que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, assim como as demais partes envolvidas no processo, se manifestem sobre as conclusões da auditoria no prazo de dez dias úteis.

No entanto, o juiz de direito David de Oliveira Gomes Filho determinou o arquivamento do processo, argumentando que “não há nenhuma ameaça narrada”.

De acordo com a prefeitura, o objetivo do Habite-se Declaratório é simplificar o processo, permitindo que engenheiros e arquitetos atestem a conformidade das obras com a legislação urbanística e ambiental local.

O pintor foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo torpe, mas respondia ao processo em liberdade. 

A proposta pretende favorecer microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI), assim como empresas em processos de recuperação judicial ou falência, para as quais o projeto prevê descontos de até 70% em multas e juros, com um prazo de até 145 meses para pagamento.

O processo leva cerca de 15 minutos. 

Por causa dos processos, a posse dele está suspensa.

O processo tramitou em segredo de justiça, mas o tribunal levantou o sigilo.

No entanto, diante da persistência das falhas estruturais, foi definido um novo processo de contratação para análise mais detalhada da ponte, incluindo uma inspeção especial e a elaboração de um projeto executivo para a recuperação da estrutura.

Segundo o presidente do IHP (Instituto Homem Pantaneiro), Angelo Rabelo, a fauna enfrenta um dos piores processos de extinção já registrados.

Ele ressaltou ainda que poderá adotar medidas jurídicas provisórias para proteger a população mais afetada enquanto o processo se arrasta até o julgamento final.

O Processo Seletivo será executado pela Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).

Ele ressaltou ainda que poderá adotar medidas jurídicas provisórias para proteger a população mais afetada enquanto o processo se arrasta até o julgamento final.

Conforme a homologação do processo, publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), a unidade escolar atenderá cerca de 250 alunos quando finalizada.

O processo seguirá para a análise da Semadur, que encaminhará as recomendações ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) e ao Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prosa para futuras deliberações.

Setor em ascensão -  O Grupo Cutrale não está sozinho nesse processo de expansão da citricultura no Estado.

O processo visa não apenas identificar irregularidades, mas também assegurar que os locais estejam em pleno funcionamento para receber clientes com necessidades especiais. 

As inscrições para ambos os processos seletivos devem ser feitas exclusivamente no site oficial da UFMS.

A fase de instrução do processo criminal terminal no dia 30 de outubro e, agora, juiz decidirá se levará ou não o caso a júri popular.