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E, nesse momento, todo o processo judicial passa pela mente, junto aos questionamentos: “E se o julgador tivesse deferido a liminar de imediato, ele já teria recebido o tratamento?”

Infelizmente, os dois não conseguiram ver o processo completo se concretizar devido ao acidente que a família sofreu.

Aprender a ler e escrever é um processo que vai muito além de dominar letras e palavras; é o acesso a um mundo de conhecimento, oportunidades e liberdade de expressão.

Serão oferecidos os seguintes serviços: abertura de processos judiciais, sem a necessidade de advogado, em casos de até 20 salários-mínimos, envolvendo relações de consumo; cobranças; indenizações; conflitos de vizinhança e questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, revisão de alimentos, investigação de paternidade, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável.

A análise do processo será realizada pela Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana), que poderá solicitar documentos adicionais e realizar vistorias a qualquer momento, incluindo após a emissão do documento.

Na quinta-feira (7), o procurador-geral do TJD, Adilson Viegas de Freitas Junior pediu vistas do processo e a nova data foi marcada.

Cotrim afirmou que a Paper Excellence protocolou, no dia 13 de novembro, um pedido formal no Ministério do Desenvolvimento Agrário e na Advocacia-Geral da União (AGU) para abrir um processo administrativo e firmar um termo de compromisso com o governo brasileiro.

A diferença reflete um crescente processo de urbanização que se intensificou ao longo das últimas décadas.

Além disso, o projeto prevê que, após a conclusão da obra, será formalizado um instrumento particular de doação com força de escritura pública, garantindo a segurança jurídica do processo.

O processo envolvia a análise da elegibilidade de Álvaro Nackle Urt, candidato que, segundo os advogados da coligação, já havia sido declarado inelegível em pleitos anteriores, conforme entendimento do TSE.

No contragolpe, a TIM pede, no mesmo processo, o pagamento de R$ 3,366 milhões, por multa contratual, pagamentos de contas de água, luz e IPTU e indenização pela “perda de chance” da venda da área.  

Com a chegada do período chuvoso de 2023 e 2024, o processo de degradação se intensificou.

Em função do processo de relicitação, o prazo atual do contrato vence em março de 2025.

Conforme informado, por meio de SMS o golpista afirma que a CNH do condutor está com processo de suspensão em andamento.

Em janeiro, a prefeita Adriane Lopes (PP)  já havia aprovado esse tipo de sistema , onde há previsão de um processo de seleção para cadastrar empresas, classificadas como OMTA (Operadora de Modal de Transporte Ativo).

“A ideia é facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos e tornar os processos administrativos mais eficientes”.

Durante o processo licitatório, o farmacêutico Racib Panage Harb, que foi candidato a prefeito pelo Novo em 2024, apresentou denúncia ao MP apontando uso de documento falso por parte da empresa para cumprir critérios da licitação.

O processo envolvia a análise da elegibilidade de Álvaro Nackle Urt, candidato que, segundo os advogados da coligação, já havia sido declarado inelegível em pleitos anteriores, conforme entendimento do TSE.

Essa falta de abertura pode ser um obstáculo decisivo no processo de recuperação. 

As infrações serão apuradas por um processo administrativo que assegura direito à ampla defesa, em conformidade com os princípios legais do Estado.