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Em Campo Grande, o Fórum tem uma sala com roupas e os presos têm direito a lanche antes da audiência de custódia, onde é avaliada a legalidade da prisão. 

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

Os profissionais da comunicação enfrentaram e ainda enfrentam desafios, na perspectiva de terem o direito de que suas narrativas sejam viabilizadas. 

Conforme a juíza de Direito, Luíza Vieira Sá de Figueiredo, a quantidade de droga se revela suficiente para pulverizar o entorpecente em milhares de porções.

Destino - Apesar de lotados na prefeitura, muitos vão seguir trabalhando na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande), UFMS (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), IFMS (Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e outras entidades, além da Câmara Municipal de Campo Grande.

Nenhum inscrito na principal porta de entrada da UFMS tirou pontuação máxima na versão presencial, segundo o documento que pode ser acessado clicando aqui .

Seguem abertas as inscrições para 1,2 mil vagas de mestrado e doutorado oferecidas pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 2024.

O Palmeiras entrará em campo com o objetivo de defender o título de 2023, vencido diante do Flamengo por 4 a 3 em um jogo eletrizante, com direito a golaços e homenagens ao Pelé.

No caso do comerciante de São Paulo, ele confirmou ter ido ao cartório, mas diz que o nome que consta na cessão de direitos era de outra pessoa e não de Celso Eder.

Em parceria com a Subsecretaria dos Direitos Humanos, a proposta é transformar os jogos em "movimento cultural".

“Se o réu descumpriu qualquer regra depois da decisão, se cometeu outros crimes, ou portava documentos falsos, isso deve ser analisado pelas instâncias ordinárias e não tem repercussão na decisão já proferida, que se limitou a analisar o crime de homicídio, e o direito constitucional de recorrer em liberdade, mesmo porque, como observou o magistrado de primeiro grau, o réu já havia cumprido o lapso temporal necessário à progressão do regime”, finaliza a nota. 

O presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Caarapó, Diego Duarte, argumentou que todos os processos para eleição dos conselheiros seguiu à risca as exigências da lei municipal e o edital para escolha de conselheiros, sem nenhum tipo de impugnação ou contestação dos candidatos.

A busca pelo progresso econômico deve estar intrinsecamente ligada à promoção dos direitos humanos.

Iunes comentou que nunca imaginou uma atitude dessas do sobrinho, “um rapaz que fazia faculdade, cursava Direito, era desportista, nunca imaginei.

“Ao preservar a presunção de inocência e permitir que os indivíduos aguardem o desfecho de seus processos em liberdade, promovemos uma abordagem mais justa e equitativa, fortalecendo, assim, a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos”, escreveu a ministra.

Dois mil e vinte quatro  começou com a nova vida fitness de muitas pessoas que chutaram o balde nas festas de fim de ano.

Na decisão, publicada nesta sexta-feira (dia 12), o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira destaca que Barbosa agiu com intuito de evitar a consolidação do direito de punir do Estado. 

No lado direito da avenida, quase chegando no portão de entrada da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o empreendedor deixa banquinhos para quem quiser curtir o geladão na sombra.

Segundo o defensor, as irregularidades de prisões detectadas pela Defensoria são por mandados de prisão cumpridos em duplicidade e mandados de prisão prescritos (quando o Estado perdeu o direito de punir o autor pelo decurso do tempo).

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou, nesta quinta-feira (11), o tão esperado resultado preliminar do vestibular 2024.