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Adolescentes aproveitam o período de férias e as altas temperaturas longe dos pais e correndo risco em açudes e córregos de Campo Grande.

Pela Lei Maria da Penha, os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para assegurar o direito de proteção da vítima e de sua família.

A lista de benefícios a que cada deputado estadual tem direito em Mato Grosso do Sul é invejável.

Anos depois, com a visão somente do olho direito, Kelly descobriu que os remédios não estavam fazendo efeito e que podia comprometer o olho direito.

Estão de volta também o volante/lateral-direito Léo Colman e o meio-campista Léo Gomes.

Com relação aos programas desenvolvidos pelo poder público em terras particulares, o texto ressalta de forma expressa o direito de propriedade destes terceiros de pedir a sua exclusão dos programas estatais, quando de sua conveniência.

Enquanto isso não acontece, os agentes de defesa dos direitos da criança e adolescente serão divididos em três grupos de cinco e vão atuar, temporariamente, nas unidades que recebem mais demandas na Capital.

Agnaldo Terena, conselheiro municipal de Direito e Defesa dos Povos Indígenas de Campo Grande, disse que esse é momento histórico para a comunidade e a presença do idoso é demonstração da importância dos povos indígenas.

O Paraguai defende aumento dos preços para a comercialização do excedente, ou que tenha direito de livre comércio, sem que fosse dirigido obrigatoriamente ao Brasil.

A posição majoritária, defendida pela Sétima Câmara e parte da Oitava, assume uma perspectiva punitivista, fundamentada na lógica de adolescentes como objeto da intervenção estatal ao invés de sujeitos de direito. 

Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: R$ 5.488,70 a R$ 11.186,69.

Carreira  - Lewandowski é formado em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. 

Já em dezembro de 2021, ao ser localizado em Várzea Grande (MT), ele compareceu à sede da Polinter em Cuiabá (MT) a pedido da 1ª Delegacia de Ponta Porã, onde foi inquirido, mas pediu acesso aos autos e às acusações contra ele para então poder constituir um advogado e usou o direito de ficar em silêncio.

A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático.

São 60 vagas disponíveis e os interessados devem preencher o formulário   para inscrição disponível no site da UFMS.

Inscrições para o processo seletivo que visa a contratação de professores substitutos pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) encerram hoje (10).

O montante da cota a qual têm direito não inclui os salários dos parlamentares, que são de R$ 31,2 mil para deputados estaduais e R$  41,6 mil para deputados federais. 

Pela Lei Maria da Penha, os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para assegurar o direito de proteção da vítima e de sua família. 

Essa ferramenta garante aos aposentados e pensionistas o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, considerando a média de todos os salários de contribuição.

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos.