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Segundo a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), responsável pela coordenação do programa, novos atos serão publicados posteriormente, incluindo editais de inscrição e regulamentação.

A iniciativa é uma parceria do curso de turimso da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) com a Sectur (Secretaria de Turismo de Campo Grande).

A coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Thaisa Raquel Defante, informou ao Campo Grande News que a ação é importante para levar os direitos a quem não consegue chegar até os locais.

Estamos próximos de completar 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo a Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul), os empregados contribuintes ao sindicato terão direito a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, devendo ser paga ao final do expediente.

Em parceria com a Funsat (Fundação Social do Trabalho), a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul fará atendimento móvel por meio da "Van dos Direitos", na região central durante a manhã desta sexta-feira (10).

Lucas ainda relembrou que Ewerton ficou hospitalizado em decorrência de uma lesão causada pelo disparo no braço direito e que a perícia no carro “constatou vestígios do atentado”.

A livre manifestação de pensamento e o exercício dos direitos políticos são, na lei brasileira, direitos fundamentais.

Na decisão desta quinta, a 1ª Vara Federal de Naviraí reconheceu a complexidade do caso, que envolve a tensão entre o direito à propriedade privada e o alegado direito dos indígenas às suas terras tradicionais.

A Prefeitura de Campo Grande tem direito a 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços).

Defender Direitos Humanos é defender a Constituição Federal.

Para o ingresso à universidade em 2024, a novidade é a unidade da Uems nas Moreninhas, região sul de Campo Grande, onde será oferecido o curso de Direito.

Formado em direito e administração e pós graduado em direito constitucional e administrativo, Anezio Rosa de Andrade tem 32 anos e ingressou na Polícia Federal em 2022.

Vale ainda salientar que é preocupante as questões ligadas à plágio e direitos autorais.

Como será - Os senadores e deputados poderão rejeitar integral ou parcialmente o veto ao marco temporal e outros relacionados ao direito às terras indígenas durante a sessão.

Alex Rezende Nogueira (UFMS), curador da mostra, que acompanhará a sessão e o bate-papo sobre a temática tecnologia- domesticidade.

Na época, Damiana e seus parentes passaram a viver às margens da rodovia, sem água potável e outros direitos básicos, como explica o professor.

"Nós temos o direito de nos ver na tela, sejam pernambucanos, baianos ou sul-mato-grossenses".

Outra exigência é ter pé-direito mínimo de 2,10 metros.

Na metade do mês de outubro deste ano, por exemplo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal discutiu o Projeto de Lei 4.364/2020, que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento ao Alzheimer e Outras Condições Demenciais.