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Os requisitos para se inscrever são: ter diploma de conclusão de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e três anos de exercício de atividade jurídica, no mínimo.

Talvez o resgate sobre o direito à saúde em tempos não tão longínquos nos ajude a trazer lucidez sobre a importância de manter o tema como previsto em Constituição. (*) Fátima Sousa é professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília

Formado na primeira turma do curso de Engenharia Elétrica da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Marcelo teve a oportunidade de trabalhar na Brasil Telecom e na Vivo, onde desempenhou funções por um período de seis anos. 

Convidada de honra da 35º Noite da Poesia em Campo Grande, Adriana Calcanhotto passou mais de uma hora no palco do Teatro Glauce Rocha, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

A prefeita Adriane Lopes (PP) justificou que as disciplinas são orientadas pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular), que já traz estudos sobre “organização política brasileira, participação social na construção da cidadania, busca pela conformação de direitos e deveres que estabeleçam princípios de igualdade, respeito e tolerância entre os indivíduos e os grupos sociais”.

“A eleição será pela primeira vez realizada via internet, por e-mail, oportunizando aos profissionais exercerem seu direito ao voto, de onde estiverem”, acrescenta Delgado. 

O advogado Alcy Alves Velasco ainda defendeu a tese de que a liberdade provisória de Antônio não atrapalharia as investigações, já que é produtor rural em São Gabriel do Oeste e estudante de Direito em Campo Grande e também está com a CNH suspensa.

O desenvolvimento social de um país é medido em grande parte pelo respeito e valores que norteiam a vida em sociedade em todas as suas fases. (*) Patrícia de Abreu Viana Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE.

Passados dez meses, agora a acusada é cobrada a pagar a multa no valor de R$ 29.262,97 que foi determinada pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

"Essa vitória não traz de volta Maurício, mas serve como um lembrete do valor da justiça e da importância de proteger os direitos dos trabalhadores", comentou um dos advogados, João Pedro Yahn.

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O pai do estudante é Leandro Sauer, professor há mais de 30 anos na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e superintendente de inteligência de dados na governadoria de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

. (*) Diogenes Mizumukai Rodrigues é advogado tributarista, especializado em Direito Digital e Empresarial. 

Análise – a advogada especialista em Direito Médico, Giovanna Trad pondera que esses casos aparecem mais na rede pública ou porque os pacientes do SUS procuram mais a Justiça ou porque, de fato, tais casos de erros e negligência médica ocorrem em sua maioria nesse setor.

Conforme boletim de ocorrência, registrado como lesão corporal, um jovem de 24 anos deu entrada na unidade de saúde com ferimento de faca no braço direito, com muito sangramento e foi transferido à Santa Casa.

A importante atuação relacionada à investigação criminal e propositura de ação penal não guarda relação com as medidas adotadas para proteção imediata da possível vítima e respectiva garantia de direitos.

Presidente da Confederação Nacional, Márcia Oliveira defende que apesar da lei, não há sequer regulamentação de seus direitos.

A vítima foi levada para o pronto socorro da Santa Casa de Misericórdia com fratura exposta na perna direita, lacerações no braço direito, ferimentos no rosto e suspeita de traumatismo craniano.

A subsecretária de Defesa dos Direitos de Humanos de Campo Grande, Thais Helena, acompanhou o evento de perto e diz que outros jogos estão previstos para o futuro.

Ao todo, 18 canções serão finalistas, gravadas pela UFMS e disponibilizadas para que o público vote.