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Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

Essa foi a terceira vez que a Paper Excellence tentou, sem sucesso, recorrer dessa conclusão no processo administrativo no Incra. 

Quando o pai da criança é ausente ou se recusa a reconhecer, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.

O candidato a reeleição também levanta questões sobre o processo de comunicação da decisão da Comissão Eleitoral.

A Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) lidera o processo, com o apoio de outras secretarias municipais.

Então a gente está muito otimista com esse processo, que começa agora”.

"O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos vinte e oito anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado", declarou a ministra.

A criação desse grupo será julgada na sessão de reparação coletiva da Comissão de Anistia, no dia 25, que, aprovando a petição, vai recomendar ao governo federal que esse órgão seja instalado especificamente para responder pelos processos de reparação, por abusos contra indígenas durante o regime militar.

O Tribunal de Contas do Estado informou que ainda não foi notificado sobre o processo. 

O processo resultou em um acordo de pensão e indenização.

"Foram coletadas provas físicas, documentais e tecnológicas que serão úteis para o processo investigativo.

Isso significa que os candidatos devem agir rapidamente para garantir sua candidatura e participação nos processos seletivos.

Nos autos do processo, foi apontado que Marcus Paulo não poderia disputar a vaga pela venda sem licitação de bem que não lhe pertencia enquanto servia o Exército Brasileiro.

Em 20 de junho, data da última movimentação processual, o relator do processo, desembargador Alexandre Raslan, manifestou-se pelo desprovimento do recurso de apelação.

Empresários e empreendedores sul-mato-grossenses que trabalham produtos ou processos inovadores poderão receber até R$ 515 mil para internacionalizar, desenvolver e acelerar seu crescimento.

Primeiro, que a CBF aumente o prazo de intervenção com base na sequência do processo contra o presidente afastado.

Durante a tramitação do processo, o hospital chegou a fazer algumas adaptações e apresentou três planilhas sobre as intervenções, entretanto não foram suficientes para obter o alvará.

Com duração de 1h30, os participantes do curso terão acesso aos seguintes conteúdos: Apresentação e conteúdo da cartilha Resquícios do Tempo - contando a história de 10 lugares históricos de Campo Grande; Processo de criação e produção da cartilha - métodos e estratégias; Aplicação em sala de aula - formas práticas para envolver os alunos no estudo da história local e a Importância de ensinar história local e patrimônio histórico - especialmente nas escolas municipais e públicas.

NO entanto, conforme os autos do processo, a defesa do acusado sustentou as teses de legitima de defesa e afastamento da qualificadora, para o crime de homicídio.

Clique aqui para acessar o site PJe (Processo Judicial Eletrônico).