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A concessão previa um investimento de R$ 6,5 bilhões até 2020, com direito de exploração por 30 anos.

O Del’Toro foi inovador e pioneiro, no desenvolvimento de um “túnel de desinfeção”, não agressivo à saúde humana, sendo desenvolvido pela própria empresária Bia Freitas Bordão que também é arquiteta e urbanista pela UFMS.

Quem procura por “Hotel Campo Grande” no Google vai encontrar dois resultados diversos.

Para o coordenador do curso de Direito, professor Me.

O Ivinhema terminou a primeira fase com apenas uma vitória, mas deixou o São Gabriel pelo caminho ao vencer nas cobranças de pênaltis e atropelou o Operário na semifinal, com direito a uma vitória de 3 a 0.

Coordenada por estudantes universitários de Engenharia Ambiental da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), ação comunitária de limpeza será realizada na Cachoeira do Céuzinho, ponto turístico localizado a 14 quilômetros do Centro de Campo Grande, durante a manhã deste sábado (19).

Aos 49', Luiz Fernando amplia e garante a vitória direto da entrada de área, ao ajeitar e bater no cantinho direito.

"A competência de um ente federativo para o licenciamento não impede o exercício do poder de polícia em matéria de proteção ambiental pelos demais, o que contribui para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado consagrado no caput do artigo 225, da Carta Magna", reforça o MPF em trecho da portaria. 

Eugenia Portela é professora da faculdade de Educação, mestrado e doutorado da UFMS.

De 25 a 29 de setembro, a UFMS abre suas portas para o 14º Congresso Brasileiro de Software: Teoria e Prática (CBSoft), uma iniciativa contínua da Sociedade Brasileira de Computação que se estende desde 2010. 

O secretário-executivo também cobrou proteção aos indígenas: “considerando este novo episódio vitimando o povo Guarani e Kaiowá, que legitimamente luta pelo reconhecimento de seus direitos territoriais, o Ministério dos Povos Indígenas requer adoção, em caráter de urgência, de todas as medidas necessárias a salvaguardar a vida e a incolumidade física e psicológica dos indígenas que hoje residem na Tekoha Avae’te e aguardam providências do Estado para ver garantido seu direito a viver em seu território ancestral”.

Independentemente do alinhamento, a gente pode ser adversário político de um ou de outro, mas há um estado democrático de direito que demanda por isso.”

O Brasil, que o assinou e figurou ativamente na aprovação da convenção, foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos pela aplicação do RDD, que fere o acordo.

Promovido pela SDHU (Subsecretaria de Defesa dos Direitos Humanos), a palestra é realizada em prol da campanha Agosto Lilás, voltada contra violência das mulheres.

"Estou aqui para buscar o meu direito e ter uma atualização no meu endereço.

Nós estamos correndo perigo, lutando pelos nossos direitos, pela nossa terra”, narra Yvyraija Miri.

O camisa 27 surge e acerta um chute certeiro para o ângulo direito.

A situação inspirou a mulher a estudar Direito para entender o próprio caso e, segundo ela, proteger os direitos de liberdade de expressão, no âmbito religioso.

O Conselho desempenha um papel fundamental na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa em Mato Grosso do Sul, e sua atuação é respaldada pelo apoio do Governo do Estado, por meio da Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos).

Os réus podem responder pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição, incitação ao crime e dano e dano qualificado.