Busca

Entretanto, no interrogatório formal, já acompanhado por advogado, ele usou o direito de permanecer em silêncio.

O caso foi denunciado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dourados, que publicou uma nota de repúdio classificando o episódio como violência obstétrica e institucional.

“Pensamos: por que não trazer esses alunos para conhecerem os cursos da UFMS?

O Ministério Público classificou a atuação do grupo como conduta criminosa habitual, razão pela qual Joventino não teve direito a acordo judicial.

. (*) José Valverde Machado Filho é professor-mestre em Direito Ambiental Internacional.

O campeão da competição conquistará o direito de representar Mato Grosso do Sul na Copa do Brasil Sub-17.

E pela lei, você não pode tirar o direito de ir e vir.

A decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande também incluiu a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por dez anos, o pagamento de multa civil equivalente ao valor patrimonial perdido e a proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais pelo mesmo período.

Camila Rufato Duarte é advogada, especialista em Direitos das Mulheres, e em Direito do Trabalho.

Ele afirma que a decisão contém “contradições, omissões e obscuridades”, e que não foi pessoalmente citado, o que violaria seu direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

Para o ingresso por provimento, é necessário ter graduação em Direito ou comprovar ao menos dez anos de experiência em serviço notarial ou de registro.

Inclusive, a Asantee Games nasceu em um processo de incubação na UFMS e foi graduada pela universidade em 2016.

Também na torcida, a campo-grandense Carolina Nogueira, 20 anos, estudante de Direito e fã do voleibol, vestiu a camisa do Minas.

Os questionários desta edição abordam temas como acesso à Justiça, tramitação processual, comunicação, tecnologia e a garantia de direitos. 

Em seguida vêm Direito e Psicologia, com 66 e 64 candidatos por vaga, respectivamente.

A Feira das Profissões da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) será realizada a partir de amanhã (dia 20), em Campo Grande.

A liminar foi concedida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) lidera o ranking de recursos recebidos, com R$ 25,3 milhões em bolsas e R$ 85,2 milhões em projetos.

Responda abaixo e compartilhe para que mais pessoas fiquem atentas aos prazos e evitem problemas na hora de exercer o direito ao voto.

O valor será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Coletivos.