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Foi a chance de Pedro cobrar com direito a paradinha e acertar o canto esquerdo do goleiro Bento.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições para empresas e ONGs interessadas no tema Tecnologias de Processos Gerenciais para Indivíduos e Organizações.

Em relação às votações, toda pessoa com filho matriculado pode se candidatar para algum cargo e tem direito a voto, segundo o estatuto. 

Nesta quarta-feira (5), na sede da Conmebol, em Assunção, foram realizados os sorteios que definiram os confrontos das oitavas de final da Copa Libertadores de 2023.

Todos terão direito ao contraditório na apuração, conforme destacou o primeiro-secretário do PRTB no Brasil, Cleber Teixeira, durante reunião extraordinária que ocorreu no domingo (2). 

A Súmula 14 prevê o direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

A ação foi distribuída para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

A subsecretaria ressalta que os animais adotados nas ações têm direito à castração, sem custo, em uma das clínicas conveniadas. 

Para Edson, a jornada foi de um ano, numa sequência de cirurgia ainda no dia 8 de maio do ano passado, devido à fratura exposta no pé direito.

Questionada, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul informou que, sobre investigação de advogados da comarca de Iguatemi, a Comissão de Defesa e Assistência se fez presente e adotará medidas legais cabíveis, inclusive de natureza disciplinar, "respeitando sempre o direito à ampla defesa e contraditório, bem assim as prerrogativas da advocacia".

Habermas analisa as autonomias, liberdades e direitos conquistados durante a modernidade ocidental mediante a exposição pública de ideais na formação de opiniões que passaram a circular por uma variedade de meios de comunicação.

No cardápio, uma explosão de sabores para se esbaldar e comer bem tudo o que tem direito.

Sob o tema “Eu, Mulher Preta”, a campanha Julho das Pretas dedica o mês para ações e debates sobre políticas públicas de enfrentamento ao racismo, aos preconceitos e a todas as formas de violação de direitos, reafirmando o protagonismo e a participação das mulheres pretas.

Na UCDB , é possível ter acesso a mais de 40 cursos nas áreas de Tecnologia, Biológicas, Sociais, Negócios, Direito, Contabilidade, Educação, Humanidades e várias outras.

Caso não haja pacificação, o grupo atuará para assegurar os direitos fundamentais das pessoas envolvidas diante de uma inevitável reintegração de posse.

Ele enfatizou a importância das pessoas procurarem os canais de atendimento da Siga Antenado o mais rápido possível para verificar se têm direito ao kit gratuito.

O texto prevê que, na hipótese de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, o pagamento das diferenças salariais devidas não afasta o direito de quem sofreu discriminação promover ação de indenização por danos morais, considerando-se as especificidades do caso concreto.

Agora, com a consolidação dos números, os prefeitos buscaram a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) para avaliar os próximos passos para buscar direito de revisão dos dados.

Em outro concurso realizado em 2017, para o cargo de analista/direito, com salário de R$ 4.460,42, das dez vagas disponíveis, sete eram para ampla concorrência, duas para negros e uma para pessoa com deficiência (PcD).

Muito embora, no Brasil, exista  amparo no Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 5º – “ Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da Lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais.”