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Convênio -  Vale ressaltar que, desde março deste ano, convênio entre a Subea e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) tem possibilitado encaminhamento e garantia de serviços gratuitos, como radiografias, cirurgias e internações, para tutores de cães e gatos do município.

“A despeito do risco de que proliferação habeas corpus destinados a provimento jurisdicional desta natureza, bem como da existência de outras medidas aptas a obter resultados semelhantes ou até melhores, dado o escopo mais amplo de outras vias de acesso ao Judiciário, fato é que não se pode tolher do paciente o acesso a direitos constitucionalmente assegurados e de inegável interesse social, tais como o direito à saúde ou mesmo à vida e/ou à dignidade da pessoa humana”, informa a magistrada.

No lado esquerdo e direito, foram colocadas orquídeas, enquanto numa ponta está a espada e na outra um vaso com água e pedras brancas.

O jogador se projetou na área, girou para cima da marcação e bateu no canto direito, sem chances para o goleiro Dênis Júnior.

Na mesma sentença, o magistrado também condenou o vereador a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à vítima e suspendeu seus direitos políticos pelo mesmo tempo da condenação.

Segundo a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor, o anúncio superficial levanta questionamentos sobre a legalidade da medida adotada pela empresa e a possível imposição de abuso aos direitos dos consumidores.

O deputado federal Vander Loubet (PT), por sua vez, lembra que votou contra a reforma trabalhista, porque "enfraqueceu os direitos dos trabalhadores", nas palavras dele. 

Mesmo no caso de que tal ação não tenha como autoria um discente da UFMS.   

Segue para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB) o projeto de lei que proíbe que mulheres que vão passar por um exame ou procedimento com anestesia estejam desacompanhadas de uma profissional do sexo feminino.

O teatro fica localizado nas dependências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

Foi uma única facada no peito direito", disse.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

O advogado Wendell Sales, especializado em direito do consumidor e direito à saúde, explica ao Campo Grande News a problemática dos cancelamentos de passagens da empresa 123 Milhas e as implicações legais para os consumidores afetados, que exige responsabilização das empresas intermediadoras.

A partir de então, Thiago Gabriel - que estava preso por homicídio - progrediu para regime aberto e passou a cobrar Alma do valor que por "herança" teria direito.

“Minha principal recomendação é que os consumidores se mantenham bem informados sobre seus direitos.

No Brasil, o salário mínimo mensal é de R$ 1.320, enquanto o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de R$ 41.650,92.

Quero contar para as pessoas sobre a nossa realidade porque as pessoas sabem que existimos, mas falta o espaço igualitário para fazer com que nossos direitos sejam colocados em prática”. 

Gafe de sempre  - Em Mato Grosso do Sul para receber uma homenagem e palestrar no 2⁰ Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Administrativo, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, declarou que chegou antes e pôde fazer alguns passeios.

"É um público que tanto o Nucrim como o Núcleo dos Direitos Humanos atendem com frequência.

Já na segunda etapa, aos 35', Alesson deixou tudo igual ao receber na entrada da área e chutar no cantinho direito para estufar, Com o resultado, o Esmeraldino chega aos 23 pontos, continua no 15º lugar e não consegue subir na tabela.