Busca

A violência contra as mulheres, além de ser uma violação dos direitos humanos, é uma questão de saúde pública, defendem as profissionais referência nesse debate.  

Coletores de alumínio foram surpreendidos ao serem impedidos na última Expogrande de deixar o local com latinhas recolhidas.

Vale lembrar que o imóvel foi tombado pelo município em 2003 e que, em 2021, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital já tinha informado, em processo, que a deterioração da escola era irreversível e que havia risco de ela ruir.

Na última década, a luta dos movimentos tem sido marcada por uma agenda reativa, centrada na resistência à retirada de direitos, o que impacta o ânimo e as perspectivas de futuro da população em geral.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família.

Durante reunião da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação, o projeto “Amigos e Amigas das Aves” foi apresentado, com direito a enquete para escolher a espécie representante.

Pelo acordo, o Ministério Público Federal (MPF), a União e a UFMS desistiram dos recursos no TRF3, pondo fim ao processo.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) está com 3 mil vagas abertas em três cursos de especialização voltados para portadores de diploma.

Estão obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que receberam, em 2024, mais de R$ 33.888,00 em rendimentos tributáveis; aqueles que obtiveram mais de R$ 200 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte; quem teve lucro na venda de bens ou direitos; realizou operações na Bolsa de Valores ou obteve ganho superior a R$ 40 mil nesse mercado; quem obteve receita bruta superior a R$ 169.440,00 na atividade rural ou deseja compensar prejuízos da atividade; além de quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, bens ou direitos que somavam mais de R$ 800 mil ou se tornou residente no Brasil no ano passado.

Cada instituição (IFMS, UFGD, UFMS e UEMS) deverá receber R$ 12,5 milhões.

É direito inerente à criança e ao adolescente o oferecimento de oportunidades e facilidades que lhes facultem o desenvolvimento, físico, mental, moral, espiritual e social”, justificou Maicon Nogueira no projeto.

A cadela tem pelagem branca e uma mancha preta ao lado do olho direito.

Esse evento é gratuito, voltado a gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação, saúde, assistência social e pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança.

É dia de estreia da Confraria do Choro do Mato Grosso do Sul, com direito a roda, samba, feijoada e, claro, aquela pontinha de saudade que esse gênero sabe trazer como ninguém.

O conjunto sul-mato-grossense Camerata Madeiras Dedilhadas, da UFMS, se apresenta no próximo dia 31 de maio, às 20h30, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Aqueles que se comprometerem com as ações sugeridas poderão solicitar o Certificado Antirracista, que será regulamentado pelo Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.

A programação faz parte do projeto “ABL na ASL: Palestras Imortais” e também contará com apresentação de violão solo com João Vital Araújo, no projeto “Música Erudita e suas Fronteiras” (UFMS); criação ao vivo de obras visuais com os artistas Adriana Teixeira e Fernando Anghinoni, da Confraria Sociartista, e música instrumental com o músico Juninho MPB durante a confraternização após a palestra Com vasta experiência como embaixador e autor premiado, Edgard Telles é uma das vozes mais respeitadas da literatura e da diplomacia cultural brasileira.

O comerciante destacou que a caçamba estava mal sinalizada e afirmou que “a faixa reflexiva não estava refletindo direito”.

A sentença da 1ª Vara de Direitos Difusos proibiu o uso de terceirizados na segurança de prédios públicos.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar o vínculo empregatício ou o recolhimento previdenciário.