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A entidade considerou que os direitos dos povos originários são “inegociáveis” e que o debate não garantiu paridade.

Em 1994, o PMDB voltou ao poder com nova eleição de Wilson Barbosa Martins e a partir de 1997 passa a valer o direito a reeleição para cargos executivos. 

Já a UFMS ainda não respondeu dentro do prazo.

Com base em respostas de defensoras e defensores públicos que atuam na área criminal, o relatório avaliou a consolidação e as condições estruturais das audiências de custódia, procedimento previsto para assegurar os direitos de pessoas presas em flagrante.

O alerta é do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Dr.

Quem paga a pensão alimentícia tem o direito de pedir a prestação de contas, porque tem a obrigação (o dever) de supervisionar os interesses do(s) filho(s).

Além do apoio do sistema S na capacitação, a operação tem ainda o suporte da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que é responsável pela gestão financeira e compra de insumos, além do desenvolvimento de novos produtos junto ao curso de Nutrição. 

O relator, juiz Alexandre Corrêa Leite, destacou que a solicitação de vistoria feita após a vigência da nova norma não afastava os direitos adquiridos com base nas regras anteriores.

A Emha afirma seguir à disposição para esclarecimentos e reforça o compromisso com a legalidade, a ordem no sistema habitacional e o respeito ao direito à moradia.

O Bonito CineSur é organizado pela Associação Amigos do Cinema e da Cultura (AACIC) e tem apoio de várias instituições como Ministério da Cultura, Fecomércio-MS, Sesc, Ancine, Prefeitura de Bonito, Governo de Mato Grosso do Sul, Energisa e UFMS.

. (*) Guilherme Stumpf, advogado e especialista em direito administrativo, através do Estadão

Têm direito ao Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico que tenham pelo menos um integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A expectativa da UFMS é de que a iniciativa leve arte e dança ao centro da formação acadêmica, valorizando a prática como parte essencial da educação.

Em Campo Grande, há vagas para alunos dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Publicidade e Propaganda, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, História, Jornalismo, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software, Engenharia de Redes de Computadores, Sistemas da Informação e áreas correlatas.

O governo definiu como os princípios que devem nortear a política pública em 2026: superação das desigualdades sociais, raciais e de gênero; fortalecimento da participação popular e do controle social; geração de emprego e renda; uso eficiente dos recursos públicos; transparência e integridade dos atos administrativos; ampliação do acesso digital aos serviços públicos; e proteção ambiental e dos direitos dos animais. 

Com direito a arara e capivara, eles se reuniram na frente do painel para mostrar que as armys (como são chamados) sul-mato-grossenses existem.

O estudo foi elaborado por pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Campo Grande) e Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura).

Durante esse período, o aluno terá direito a alimentação, alojamento, uniforme, assistência médico-hospitalar e dentária, além de remuneração inicial de cerca de R$ 1.200 mensais.

Proposto pela Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos, o debate deve resultar na elaboração de um relatório a ser encaminhado às autoridades competentes. 

Os 546.404 contribuintes sul-mato-grossenses que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2025 poderão consultar, a partir desta segunda-feira (23), às 9h (horário local), se terão direito ao segundo lote do benefício.