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O prédio, localizado na Rua Venâncio Borges do Nascimento, de nº 377, vai concentrar a sede administrativa da SAS, hoje na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 150, a unidade operacional da Rua Orfeu Baís e a Superintendência de Direitos Humanos, que abriga também o Procon, atualmente na Avenida Afonso Pena.

Ao longo do dia, as participantes da oficina relataram situações graves de abandono e violação de direitos.

Nesta quarta-feira (8), durante evento na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, a ministra afirmou que ainda não há decisão sobre candidatura e que as conversas eleitorais serão feitas apenas no fim do ano. 

A iniciativa visa apoiar programas, projetos e ações voltados à promoção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no município, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) e demais legislações correlatas.

Natural do Rio de Janeiro, a especialista atuava como professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) desde 2011, onde era reconhecida pelo conhecimento em história do urbanismo e políticas urbanas.

Mas por atraso na programação, a comitiva foi direto para a UFMS.

Empresas que quitarem os valores voltarão a ter direito aos incentivos.

O encontro desta tarde será realizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e representa a etapa dedicada ao bioma Pantanal.

Romper com esse princípio é fragilizar um sistema centenário, criado em 1891, que tem sido uma das maiores garantias de proteção social e de combate a violações de direitos humanos no mundo do trabalho.

Antes de acionar os promotores, o caminho jurídico obrigatório foi processar o governo estadual, o que ocorreu em março de 2009, com base no artigo 37 da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

Para atender aos servidores, o texto da lei passa a permitir que os concursados possam optar entre a própria remuneração com as gratificações a que têm direito e o valor atribuído a função comissionada que eventualmente ocupem.

O encontro desta tarde será realizado no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e representa a etapa dedicada ao bioma Pantanal.

No período da tarde está prevista uma visita ao campus Cidade Universitária da UFMS (Universidade Federal de Mato Groso do Sul), também em Campo Grande. 

Os servidores e prestador de serviço presos estão se defendendo regularmente - todos merecem ter assegurado esse sagrado direito, inclusive o de serem tratados como inocentes”, informa nota assinada pelos advogados André Borges e Renata Borges. 

O MPMS menciona que a alimentação é um direito garantido por legislações federais e normas do SUS (Sistema Único de Saúde), estendido também aos acompanhantes legalmente admitidos, e alerta para possibilidade de adoção de medidas judiciais por descumprimento.

O ingresso da palestra também dá direito à visitação da CASACOR MS 2025 , permitindo que os participantes vivenciem a beleza e a diversidade das criações apresentadas logo após o evento.

A avaliação é do advogado Henrique Lima , mestre em Direito, autor de oito livros e sócio da Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório com presença em Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo, especializado no atendimento ao agronegócio.

No Senado, chegou após ter recebido parecer favorável em dois colegiados da Casa: a CDH (Comissão de Direitos Humanos) e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

. (…) (TJ-SC – APL: 03003142020188240058, Relator: Soraya Nunes Lins, Data de Julgamento: 26/10/2023, Quinta Câmara de Direito Comercial) Assim, essa limitação dos juros remuneratórios em 12% ao ano que deve ser observada pelos bancos e cooperativas é cogente tanto para as cédulas de crédito rural previstas no artigo 9º da do Decreto-Lei 167/67, ou seja: I) cédula rural pignoratícia; II) cédula rural hipotecária; III) cédula rural pignoratícia e hipotecária e IV – Nota de crédito rural, como também para outras formas de contratação desenvolvidas ao longo dos anos, como é o caso das cédulas de crédito bancário (CCB), quando comprovada a natureza rural do crédito concedido.

Infraestrutura de P&D em ICTs Projeto: Fortalecimento dos laboratórios LADI e LPPFB Instituição: UFMS Resumo: Modernização de laboratórios para pesquisas em biofortificação e bioprodutos, com foco na nutrição, agricultura sustentável e enfrentamento das mudanças climáticas.