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Sem licitação, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai pagar R$ 3.688.530,34 ao escritório Gustavo Penna Arquiteto e Associados Ltda  para prestação de serviço técnico de elaboração de seu novo complexo administrativo e judicial no Parque dos Poderes, em Campo Grande. 

"Sou um monstro"  - O exame de insanidade mental foi assinado pelo perito designado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o psiquiatra Rodrigo Ferreira Abdo.

De acordo com a diretora do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Laura Tirelli, a partir das denúncias encaminhadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sobre fraudes em créditos consignados, a secretaria irá apurar as informações e, a depender do caso, poderá abrir uma averiguação preliminar contra a empresa, para solicitar mais esclarecimentos, ou, entendendo que a denúncia já está bem instruída, poderá instaurar um processo administrativo.

Decisão liminar concedida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na tarde desta terça-feira (18), reverteu a ilegibilidade do vereador Tiago Vargas (PSD) que teve votação suficiente para se tornar deputado estadual no mandato que começa ano que vem.

Trancadas - Recentemente, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus a Marquinhos para trancar o inquérito sobre três denúncias de assédio sexual. 

O julgamento do caso ocorreu em maio de 2017 na seção especial criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS negou provimento aos dois recursos e manteve a multa em R$ 5 mi.

A administração municipal ainda recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas o recurso foi negado.  

Oliveira disse que o recurso poderia ser protocolado ainda em primeira instância, mas a defesa optou em fazê-lo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Reviravolta  - No último dia 30 de setembro, a 3ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitou recurso da defesa de Fábio Gondim para declarar extinta a punibilidade pelos crimes de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lança na tarde desta quinta-feira (dia 13) a “Corrida do Judiciário 2022”.

Desde 2012, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza o Mutirão do DPVAT.

Por unanimidade, desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de mato Grosso do Sul) atenderam ao pedido da servidora e determinaram que o período de sua licença-maternidade tenha o início marcado posterior à alta médica do tratamento a que vem se submetendo.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus a Marquinhos Trad (PSD) para trancar o inquérito sobre três denúncias de assédio sexual.

O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, extinguiu ação popular que questionava a compra de carros de luxo e blindados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Participaram da reunião no TJ/MS o presidente da seccional do Estado, Bitto Pereira, o secretário-geral e corregedor-geral da OAB/MS, Luiz Renê Gonçalves do Amaral, o corregedor-geral do TJMS, o Luiz Tadeu Barbosa Silva, e os juízes auxiliares Renato Liberali e César Castilho Marques.

Segundo a Secretaria Judiciária do TJ, em agosto o órgão atingiu o maior número de processos julgados e distribuídos, mas de 20 mil no total.

Com 60 lotes de veículos para circulação e sucata, o TJ-MS (Tribunal de Justça de Mato Grosso do Sul) encerra na próxima segunda-feira (05), o prazo de inscrições para interessados e participar da arrematação.

O entendimento foi mantido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça).

Assim que foi condenado o militar ingressou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e após negativa entrou com outras duas apelações, porém sem sucesso.