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A decisão do STJ é de que não se pode usar o crédito enquanto não tiver decisão da ação, hoje, em tramitação na 5ª Câmara Cível do TJ-MS.

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta carros e caminhonetes.

Em 2020, o TJ-MS acolheu pedidos de associações de policiais militares e proibiu que a Guarda Civil Metropolitana se chamasse Polícia Municipal.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplicou pena de demissão ao servidor Rodrigo Pereira da Silva Corrêa.

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu novo leilão com 95 lotes de veículos para circulação e sucata.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Bandeirantes, Alvaro Nackle Urt.

Segundo publicação compartilhada, o ministro Humberto Martins aceitou recurso ingressado pelo petista que tornou sem efeito decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que o deixou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos.

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta 100 lotes de veículos, incluindo os que podem voltar para as ruas e sucatas.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantém a proibição dos guardas civis municipais de deflagrarem greve.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai aumentar a frota de veículos de luxo blindados.  

De acordo com balanço divulgado hoje (dia 8) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram 193 medidas protetivas no primeiro ano e 188 pedidos no ano seguinte. 

Diante da negativa, recorreu ao TJ-MS.

O Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça) para derrubar a decisão que proíbe a paralisação da categoria e pede que o Poder Judiciário marque audiência para tentativa de conciliação com a prefeitura.  

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), existe ainda a procura por fim da pensão alimentícia  (49 atendimentos), cumprimento de sentença (195), acordos (322), restabelecimento de sociedade conjugal (3) e revisional de alimentos.

Considerado importunação sexual pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), “toque lascivo” em menina de 9 anos foi classificado como estupro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).  

Nesta quarta-feira (dia 6), o TJ-MS (Tribunal de Justiça) publicou a portaria que autoriza a realização da “Pauta Concentrada de Perícias e Audiências de Conciliação no ano de 2022”. 

Após  quatro meses de interdição devido às reformas no prédio, a biblioteca do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reabre para atendimento presencial.

Agora, o caso segue para instância superior, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para ser reexaminado, e a mulher espera que com isso, a decisão seja revertida.

TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou o gabarito oficial definitivo da prova objetiva do concurso para analista judiciário, realizado em 5 de junho. 

Preso há 97 dias, o advogado Bruno Ghizzi teve novo pedido de liberdade negado ontem (dia 30) pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).