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Mais essa – O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar, resolveu incluir mais uma polêmica em sua coleção.

Em agosto de 2020, a impronúncia foi reformada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para três, que ainda serão levados a julgamento: Joceli Lima dos Santos, 29 anos, o “Neném do PCC”, Luan Avila Santana, 25 anos, o “Maconha” e Luiz Alberto de Jesus Ramos, 28 anos, o “Beto”.

Em agosto de 2020, a impronúncia foi reformada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para três, que ainda serão levados a julgamento: Joceli Lima dos Santos, 29 anos, o “Neném do PCC”, Luan Avila Santana, 25 anos, o “Maconha” e Luiz Alberto de Jesus Ramos, 28 anos, o “Beto”.

Com 88 crianças sem “pretendentes” no SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou o programa “Nasce uma Família”, que prevê a busca ativa fora da relação dos habilitados.

A decisão de novo julgamento foi definida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 21 de junho e publicada hoje no Diário da Justiça. 

Créditos estaduais e federais –Podem ser acordados todos os precatórios de responsabilidade de pagamento pelo Estado, inscritos junto aos tribunais de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Regional do Trabalho da 24ª Região e Regional Federal da 3ª Região, de natureza alimentar ou comum, incluídos em lista cronológica do TJ.

Com disputa acirrada por BMW, leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe lances até a próxima sexta-feira (dia 24). 

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

O advogado da família do pedreiro recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve em processo de homicídio uma carta que teria sido psicografada por amigo da vítima.

O advogado da família, porém, recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento.

Em 2019, por decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, foi absolvido, sem ir à júri popular, porém, a acusação recorreu e TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) determinou julgamento. 

O advogado da família, porém, recorreu da decisão e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o agente penal fosse submetido a julgamento. 

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tem BMW, Jeep e caminhonetes que podem voltar a circular nas ruas.

Segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram realizados três divórcios, um reconhecimento de união estável, 74 agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais, além da abertura de 28 novas ações e 30 atendimentos pela Defensoria Pública. 

Os bens serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia, não cabendo ao leiloeiro ou ao TJ qualquer responsabilidade por problema ou defeito que venha a ser constatado posteriormente.

Após encontro realizado na tarde de ontem (8), a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), aguarda o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidir sobre o uso de armas por policiais militares durante audiência de custódia de presos.

A cúpula da segurança pública vai hoje ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para solicitar que os policiais permaneçam armados durante as audiências de custódias. 

Na ocasião, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) restabeleceu a prisão a pedido da promotoria.

O documento foi encaminhado para a presidência do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Corregedoria-Geral de Justiça e Covep ( Coordenadoria das Varas de Execução Penal).