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A prefeitura de Campo Grande entrou com pedido de reconsideração de despacho dado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que concedeu 5 dias para que a ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) se manifeste sobre ação que pede suspensão da greve.

Entenda - O Executivo ingressou com ação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando ilegalidade na greve dos professores e pedindo que, na hipótese de liminar concedida, seja imposta multa diária de R$ 100 mil se os educadores seguirem de braços cruzados.

O Executivo ingressou com ação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) alegando ilegalidade e pedindo que, na hipótese de liminar concedida, seja imposta multa diária de R$ 100 mil se os educadores seguirem de braços cruzados.

A posse será na sede do TJ-MS, no Parque dos Poderes.

Decisão concedida pelo TJ-MS, por dois votos a um, no dia 18 de outubro, chegou a reverter a ilegibilidade do vereador, mas o Estado entrou com pedido de suspensão da liminar e obteve sucesso.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não terá atendimento durante as tardes de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo no Catar.

Ele era funcionário do empresário João TJ e os dois tiveram desentendimento na relação de trabalho. 

De forma unanime, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a absolvição de 5 profissionais acusados pelas mortes de três pacientes do Centro Oncológico da Santa Casa de Campo Grande em 2014.

Casos urgentes, no entanto, terão atenção do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade à ex-assessora da prefeitura de Campo Grande e jornalista, Lidiane Regina Villarino, 43 anos, presa no domingo (6) após se envolver em acidente de trânsito no Bairro Rita Vieira.

Os três nomes escolhidos pelo TJ-MS foram selecionados da lista sêxtupla formulada pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul).

Os objetos são usados e sem garantia, não cabendo ao leiloeiro, à Comissão de Alienação ou ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) qualquer responsabilidade por problema ou defeito que venha a ser constatado posteriormente.

Em Campo Grande, maioria dos julgamentos marcados na 2ª Vara do Tribunal do Júri em novembro, últimas sentenças do ano, são por tentativa de feminicídio e feminicídios que chocaram a população ao longo do ano.

A família apelou ao TJ-MS e o recurso foi julgado pela 3º Câmara Cível.

A decisão favorável à Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso Sul) é do vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça), desembargador Sideni Soncini Pimentel. 

Liminar concedida -  Decisão liminar concedida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no dia 18 deste mês, reverteu a ilegibilidade do vereador Tiago Vargas (PSD) que teve votação suficiente para se tornar deputado estadual no mandato que começa em 2023.

As informações estão também no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Termina na próxima terça-feira (dia 31) o prazo para inclusão de processos na Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 7 e 11 de novembro pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) barrou pedido do deputado estadual Jamilson Name (PSDB) e seu irmão Jamil Name Filho, alvos da operação Omertà, para substituir bloqueio de R$ 18,2 milhões por uma fazenda avaliada em R$ 21,6 milhões.

Batizado de “Minhas Raízes”, programa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) permite obter informações sobre a origem biológica de pessoas que foram adotadas.