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Itaporã

TJ mantém pena de homem que furou toque de recolher da covid

Ago 12, 2022 - 11:48
A Defensoria Pública recorreu, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido, mantendo a sentença de primeiro grau inalterada. 

Investigação

Vítima de atentado pediu transferência de presídio após ser ameaçada pelo PCC

Ago 11, 2022 - 16:09
Atualmente, o recurso está tramitando na 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Agosto Lilás

Tormento das mulheres em números: Mutirão julga 2.400 casos de violência no lar

Ago 11, 2022 - 11:03
De junho de 2021 a junho de 2022, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou mutirão de audiências de instrução e julgamento nas 1ª e 2ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, sob coordenação da juíza Helena Alice Machado Coelho.

Dar a Luz

Projeto da Justiça garante entrega de bebês à adoção com sigilo e sem crime

Ago 10, 2022 - 08:39
“De longe te-hei de amar da tranquila distância em que o amor é saudade e o desejo, constância” Cecilia Meireles Lançado em 5 de setembro de 2011, o Projeto Dar a Luz, realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), garante à gestante o direito de entregar o bebê para adoção.

Falência

Bigolin arrecada mais R$ 10 milhões em leilão e vai pagar trabalhadores

Ago 08, 2022 - 10:30
A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Avante

Plano para Senado naufraga e Harfouche se lança à Câmara

Ago 05, 2022 - 15:15
O impasse acabou sendo resolvido depois de decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) validando documentação apresentada.

Ribas do Rio Pardo

TJ barra pedido da Câmara para retomar processo que pode cassar prefeito

Ago 04, 2022 - 12:21
A reação do Poder Legislativo veio horas depois, com recurso ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrado às 12h20.

3 vítimas de MS

TJ-RS anula condenação de 4 acusados por 242 mortos da Boate Kiss

Ago 04, 2022 - 08:05
Eles foram presos por decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu medida cautelar e derrubou a decisão do desembargador José Manuel Martinez Lucas, do TJ-RS. 

Ação Penal

Justiça nega habeas corpus e Giroto segue em risco de voltar à prisão

Ago 01, 2022 - 18:39
A nova tentativa, no entanto, não prosperou, segundo decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Notícia de crime

Ex-prefeito se diz ameaçado e vai à Justiça contra secretário de Segurança

Ago 01, 2022 - 11:00
O documento tramita sob sigilo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está sob a relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. 

"Segurança da sociedade"

Desembargador mantém liminar que impede greve dos guardas municipais

Ago 01, 2022 - 10:35
O desembargador João Maria Lós, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), manteve a liminar que proíbe greve do efetivo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em Campo Grande.              

Briga judicial

TJ derruba bloqueio de R$ 700 mil da prefeitura para hospital de Sidrolândia

Jul 31, 2022 - 13:48
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reverteu decisão judicial anterior, e desbloqueou de R$ 700 mil das contas da prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

Investigação

Funcionárias são presas após morte de pecuarista

Jul 29, 2022 - 08:34
Hoje, segundo dados do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em R$ 7,327 mil, com pedido de penhora on-line. 

Enriquecimento ilícito

Justiça mantém bloqueio de R$ 9,5 milhões contra magistrado por improbidade

Jul 26, 2022 - 09:58
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aposentou o magistrado compulsoriamente em fevereiro deste ano. 

R$ 500 milhões

STJ suspende decisão que "sangraria" 50% da arrecadação de um mês do ICMS

Jul 26, 2022 - 08:48
A decisão do STJ é de que não se pode usar o crédito enquanto não tiver decisão da ação, hoje, em tramitação na 5ª Câmara Cível do TJ-MS.

Eletrônico

Tribunal de Justiça leiloa carros e caminhonetes que podem voltar às ruas

Jul 25, 2022 - 09:10
Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta carros e caminhonetes.

Não tinha competência

Magistrado que vetou greve envia processo da Guarda para o Tribunal de Justiça

Jul 21, 2022 - 07:47
Em 2020, o TJ-MS acolheu pedidos de associações de policiais militares e proibiu que a Guarda Civil Metropolitana se chamasse Polícia Municipal.

"Sintonia dos Gravatas"

Tribunal de Justiça demite servidor ligado a vazamentos para o PCC

Jul 20, 2022 - 08:36
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aplicou pena de demissão ao servidor Rodrigo Pereira da Silva Corrêa.

Até 27 de julho

Novo leilão do TJ tem 95 lotes de veículos que podem voltar às ruas e sucatas

Jul 19, 2022 - 14:29
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu novo leilão com 95 lotes de veículos para circulação e sucata.

Nova Lei de Improbidade

TJ derruba bloqueio contra ex-prefeito por “propaganda” nas redes sociais

Jul 19, 2022 - 12:04
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Bandeirantes, Alvaro Nackle Urt.