Busca

A condenação maior foi mantida em sessão da 1ª Câmara Criminal do TJ, sendo publicada no Diário da Justiça esta semana.

Segundo o próprio TJ, “Essa prática, realizada em larga escala, é extremamente nociva ao sistema de Justiça, que se torna mais congestionado e lento, em virtude de recebe considerável número de ações que deveriam ser evitadas na origem pelo advogado". 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até o próximo dia 25 os lances em leilão eletrônico de gado nelore.

Na denúncia, o servidor do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Rodrigo Pereira da Silva Corrêa, que era chefe de cartório da 1ª VEP (Vara de Execução Penal de Campo Grande), é apontado como infiltrado do PCC no Poder Judiciário.

Os eletrônicos estão na Avenida do Poeta (próximo ao posto de combustível), em frente à Governadoria, em frente ao TJ e próximo à Seinfra (Secretaria de Infraestrutura).

A sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no Parque dos Poderes, em Campo Grande, vai funcionar pela manhã nesta sexta-feira e não à tarde, como é o comum.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu nesta terça-feira (5), novo leilão com 57 lotes de veículos apreendidos em ações penais no Estado, e estão disponíveis para circulação e sucata. 

Liminar do TJ considerou a greve ilegal, mas a paralisação foi mantida mesmo assim.

O defensor público Pedro de Luna Souza Leite recorreu ao TJ, que manteve o indeferimento com o fundamento de que não havia prescrição médica para realização da cirurgia.

A desembargadora Jaceguara Dantas do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão desta segunda-feira (28) do juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Dourados, José Domingues Filho, e manteve o aumento de R$ 13,8 mil para R$ 21,9 mil do salário do prefeito do município, Alan Guedes (PP). 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta terça-feira (dia 29) as inscrições de estágio para acadêmicos de Direito.

Atualmente, estão em curso dois processos de inscrição para que advogados concorram a vagas de desembargadores no TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) e no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o cumprimento de pena de prestação de serviços à comunidade em clínica, pronto-socorro, Corpo de Bombeiros e no resgate e auxílio de vítimas de acidentes está previsto no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Reviravolta - Em 2019, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apontou prescrição (quando se perde o direito de punir) e excluiu Mandetta da ação de improbidade administrativa.

Apesar da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, determinada pela prefeitura de Campo Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul elaborou um regimento próprio para desobrigar o uso do item de proteção individual, tanto para servidores quanto para o público externo.

Mesmo com decisão contrária da Justiça, professores da Rede Municipal de Ensino de Dourados (a 233 km de Campo Grande) iniciaram greve nesta segunda-feira (14).

A greve dos professores da Reme (Rede Municipal) de Dourados, marcada para a próxima segunda-feira (14), foi considerada ilegal pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e prevê multa de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 21 as inscrições do IX Concurso Público para a formação de cadastro de reserva, com limite de 250 vagas para o cargo de analista judiciário. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou no Diário da Justiça desta quarta-feira (23) mais um edital de leilão de veículos para circulação e sucatas para aproveitamento.

Aposentou - Está publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, 23, a aposentadoria do desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte.