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Resultado da Busca

Feriadão

Justiça divulga calendário da Copa e vai até fechar em dia de jogo do Brasil

Ago 31, 2022 - 08:13
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou como será o funcionamento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, disputada no Catar.

Mudança

Assembleia discute volta à carga horária de 6h para servidor estadual

Ago 25, 2022 - 16:17
Uma semana depois, liminar do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) chegou a derrubar a imposição, mas logo depois a Corte acolheu os argumentos do Executivo e validou o que foi decretado.

Flagrado com arma

Em guerra por poder, "sucessor de Minotauro” é condenado a serviço comunitário

Ago 24, 2022 - 11:29
Na sequência, em março de 2020, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade, mediante pagamento de R$ 80 mil.

3ª Seção Cível

Justiça concede gratificação de plantão para agentes patrimoniais

Ago 24, 2022 - 09:14
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que os agentes patrimoniais têm direito à gratificação de plantão.

Feminicídio

Tribunal de Justiça reduz pena de ex-guarda que matou professora e amigo

Ago 24, 2022 - 07:46
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu a pena do ex-guarda municipal Valtenir Pereira da Silva, 37 anos.

Atendimento gratuito

TJ oferece serviço para evitar processos contra prestadoras de serviços públicos

Ago 19, 2022 - 16:31
Para evitar que problemas com concessionárias de serviços públicos se tornem ações judiciais entre usuários insatisfeitos e essas empresas, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferece o Expresso dos Juizados, serviço que funciona no prédio do Cijus (Centro Integrado da Justiça) de maneira gratuita e que não precisa de acompanhamento de advogado.

Itaporã

TJ mantém pena de homem que furou toque de recolher da covid

Ago 12, 2022 - 11:48
A Defensoria Pública recorreu, mas o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pedido, mantendo a sentença de primeiro grau inalterada. 

Investigação

Vítima de atentado pediu transferência de presídio após ser ameaçada pelo PCC

Ago 11, 2022 - 16:09
Atualmente, o recurso está tramitando na 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Agosto Lilás

Tormento das mulheres em números: Mutirão julga 2.400 casos de violência no lar

Ago 11, 2022 - 11:03
De junho de 2021 a junho de 2022, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizou mutirão de audiências de instrução e julgamento nas 1ª e 2ª Varas da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, sob coordenação da juíza Helena Alice Machado Coelho.

Dar a Luz

Projeto da Justiça garante entrega de bebês à adoção com sigilo e sem crime

Ago 10, 2022 - 08:39
“De longe te-hei de amar da tranquila distância em que o amor é saudade e o desejo, constância” Cecilia Meireles Lançado em 5 de setembro de 2011, o Projeto Dar a Luz, realizado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), garante à gestante o direito de entregar o bebê para adoção.

Falência

Bigolin arrecada mais R$ 10 milhões em leilão e vai pagar trabalhadores

Ago 08, 2022 - 10:30
A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Avante

Plano para Senado naufraga e Harfouche se lança à Câmara

Ago 05, 2022 - 15:15
O impasse acabou sendo resolvido depois de decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) validando documentação apresentada.

Ribas do Rio Pardo

TJ barra pedido da Câmara para retomar processo que pode cassar prefeito

Ago 04, 2022 - 12:21
A reação do Poder Legislativo veio horas depois, com recurso ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) registrado às 12h20.

3 vítimas de MS

TJ-RS anula condenação de 4 acusados por 242 mortos da Boate Kiss

Ago 04, 2022 - 08:05
Eles foram presos por decisão do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu medida cautelar e derrubou a decisão do desembargador José Manuel Martinez Lucas, do TJ-RS. 

Ação Penal

Justiça nega habeas corpus e Giroto segue em risco de voltar à prisão

Ago 01, 2022 - 18:39
A nova tentativa, no entanto, não prosperou, segundo decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Notícia de crime

Ex-prefeito se diz ameaçado e vai à Justiça contra secretário de Segurança

Ago 01, 2022 - 11:00
O documento tramita sob sigilo no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está sob a relatoria do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques. 

"Segurança da sociedade"

Desembargador mantém liminar que impede greve dos guardas municipais

Ago 01, 2022 - 10:35
O desembargador João Maria Lós, do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), manteve a liminar que proíbe greve do efetivo da GCM (Guarda Civil Metropolitana) em Campo Grande.              

Briga judicial

TJ derruba bloqueio de R$ 700 mil da prefeitura para hospital de Sidrolândia

Jul 31, 2022 - 13:48
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reverteu decisão judicial anterior, e desbloqueou de R$ 700 mil das contas da prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

Investigação

Funcionárias são presas após morte de pecuarista

Jul 29, 2022 - 08:34
Hoje, segundo dados do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está em R$ 7,327 mil, com pedido de penhora on-line. 

Enriquecimento ilícito

Justiça mantém bloqueio de R$ 9,5 milhões contra magistrado por improbidade

Jul 26, 2022 - 09:58
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aposentou o magistrado compulsoriamente em fevereiro deste ano.