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A apelação criminal foi julgada pela 1ª Câmara Criminal do TJ, sendo negada durante sessão realizada este mês.

Três anos após ter a atividade presencial interrompida devido a pandemia de covid-19, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), voltou a oferecer oficinas de orientações para que os pais protejam os filhos dos conflitos ocasionados pelo divórcio.

Depois de ter habeas corpus negado pelo juiz Waldir Marques, que atua na 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa do advogado anexou documento em que pede alternativas ao cárcere: relaxamento da prisão, revogação da prisão preventiva ou concessão de prisão domiciliar. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), abriu um novo leilão com 23 lotes de veículos apreendidos em ações penais da Justiça Comum.

Leilão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferece 13 veículos que podem voltar a circular nas ruas.

Assim, quem entrou em contato com o TJ, conforme Célia, está sendo orientado a aguardar e sabendo que o retorno pode demorar.

A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso, em acórdão do dia 4 de maio e publicado no Diário da Justiça desta semana.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta 31 veículos que podem voltar às ruas.

A 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decide na próxima quinta-feira, dia 5, se mantém júri popular para Rafael de Souza Carrelo, 20 anos, ou se reforma a decisão que o mandou a julgamento. 

Atualmente, estão em curso dois processos de inscrição para que advogados concorram a vagas de desembargadores no TRT-MS (Tribunal Regional do Trabalho) e no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Antes de o TJ avaliar a suspeição, o magistrado trocou a Vara que julga presos famosos por ações de cheque sem fundo.

Durante o evento, a reportagem questionou a assessoria de imprensa do TJ, mais uma vez, sobre a razão da suspensão do nome do delegado da lista de posse, mas não obteve retorno.

Condenado por estuprar a cunhada de 11 anos, um auxiliar de serviços gerais, que hoje tem 28 anos, recorreu da sentença, alegando que faltavam provas, mas teve pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e terá de cumprir 4 anos de reclusão em regime aberto (que obriga o apenado a ser apresentar diariamente).

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade ao fonoaudiólogo Wilson Nonato Rabelo Sobrinho, 30 anos, acusado de estuprar crianças durante sessões em clínica de Campo Grande. 

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 6 de maio as inscrições no processo seletivo de acadêmicos para estágio em Direito.

Na sequência, no ano passado, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou pena um pouco menor: 18 anos.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até 6 de maio o prazo de inscrições no processo seletivo de acadêmicos para estágio em Direito. 

Em sua explicação, o TJ-MS mostra que a advocacia predatória é o “ajuizamento de causas fabricadas em lotes imensos de processos, geralmente trazidas por poucos escritórios de advocacia que praticam captação de clientela em massa”.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu dois leilões com total de 69 lotes de veículos e sucatas cujos lances já estão abertos.

O edital do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) é para formação de cadastro de reserva, com limite de 250 vagas.