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As multas aplicadas aos proprietários que fraudarem o abate dos animais serão destinadas ao custeio do programa.”

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o PROP (Programa Estadual de Parcerias), que entra em vigor após a sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Competitividade – O programa fomenta a competitividade dos produtores e incentiva a pecuária de baixo impacto ambiental, baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes daquela região.

A declaração pode ser entregue pelo computador, por meio do PGD (Programa Gerador da Declaração) , disponível no site da Receita; na página do Fisco , via navegador, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível no Android e iOS .

A lei é a segunda versão do programa.

A escalada do conflito, a partir da invasão russa na Ucrânia, apresenta também um desafio para os cientistas que vivem em um Estado isolado e que sofrem com a interrupção abrupta de programas e redes de cooperação internacional estabelecidas há longo tempo.

Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias.

Além da derrubada dos vetos do Executivo ao orçamento para o pagamento de benefícios as servidores, a Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na sessão desta terça-feira (08), outros seis projetos de leis constantes na pauta, entre eles, a Lei Complementar nº 797/22, que institui o PPI (Programa de Pagamento Incentivado), conhecido como “Refis”, para quitação de débitos com o município. 

A ficha de inscrição e o edital podem ser consultados no site do Programa Centelha, clicando aqui.

Adquiri conhecimentos muito importantes ao longo do programa, como os conceitos de engenharia mecânica, que eu nem tinha ideia antes.

As matrículas já estão abertas e podem ser feitas nas unidades do Programa Rede Solidária.

Até esta terça-feira, estudantes não selecionados também podem se inscrever na lista de espera do programa.

O Programa Gerador da Declaração está disponível no site da Receita para usuários dos sistemas Windows, IOS e Linux.

Ainda dentro do espectro das reformas mais restritas, há o PL 3887/2020, prevendo a criação da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que substituiria a contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A prefeitura pode ainda incluir nesse programa de segurança outros locais históricos e culturais que não sejam monumentos.

Outros indivíduos com dívida há mais de 12 meses, mas sem inscrição nos programas sociais, terão desconto de 86,5%.

O prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), sancionou lei que institui o programa Multiplica Livros.

Por causa da operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, o programa gerador da declaração não pôde ser baixado no fim de fevereiro, como tradicionalmente ocorre.

“Durante o Programa explico como fazer de forma correta: a dieta low carb e cetogênica, que potencializam a queima de gordura, e até mesmo o jejum intermitente, sinalizando quando ele é indicado.

Quem for escolhido pelo programa deve assinar a adesão em 18 de abril e logo depois, começar o estágio.