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Neste talante não é muito dizer que a Lei Complementar de n. 178/2021, que estabeleceu o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, propugnou em seu décimo quinto artigo, a adoção de medidas de reforço à responsabilidade fiscal, visando, por um período de 10 anos a eliminação de excesso de gastos a partir do exercício de 2023, albergando assim, novas contingências que estão às portas para serem arguidas.  

Por ter obtido apoio da família desde que nasceu, o garoto, segundo a mãe, é bastante seguro de si.

As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Com a formatação da proposta e planejamento realizado pela SED, o trabalho ganhou força e o resultado foi um aumento constante no número escolas da rede que trabalham a oferta dessa modalidade, por meio do Programa Escola da Autoria, criado em 2015, e que chega ao total de 132 escolas em 2022.

Antes do crime, Medina tinha feito live no Facebook acusando o prefeito de atacar sua honra em programas de rádio e desafiou o político a divulgar a ficha criminal. 

Na unidade onde a jovem estuda, que é de ensino em tempo integral, as atividades pedagógicas se dão através do programa “Escola da Autoria”, onde os alunos são estimulados a serem protagonistas da própria jornada de aprendizado.

O programa Vale Universidade Indígena recebe inscrições para o processo seletivo 2022 a partir desta quinta-feira, 3 de março.

O resultado da primeira chamada do ProUni (Programa Universidade para todos) será divulgado hoje (2).

O programa de estágio tem duração de 12 meses, sendo possível renovação por mais 12.

O quadro representa o melhor resultado desde o início do programa, em janeiro deste ano- 2022.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) recebe até dia 10 de março inscrições para o programa UnAPI (Universidade Aberta à Pessoa Idosa).

E há quase dez anos, é um dos personagens mais queridos do programa humorístico “A Praça é Nossa”.

Com apoio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), a produção será usada na merenda escolar, através dos programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimento (PAA).

Começa neste mês as inscrições para o programa "CNH Social" que deve beneficiar 5 mil famílias carentes por ano no Estado.

Interessados no programa podem procurar a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) para se informar sobre a adesão: www.sefaz.ms.gov.br/atendimento .

Para se inscrever no programa pela página do Sisu , os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e não podem ter zerado a redação.

Quanto à faixa de renda das pessoas beneficiadas, o diretor afirma que famílias que ganham até R$ 1,8 mil não têm sido contempladas pelos programas federais que repassam recursos a estados e municípios, por isso, a permuta foi a saída encontrada pela prefeitura para preencher essa lacuna.

No entanto, de acordo com o boletim de ocorrência, o PM viu a ex e a segurou pelo braço, passando a xingá-la e fazendo ameaças de que ela não ficaria com a criança caso estivesse "fazendo programa".

Os recursos são do governo do Estado, que previu na abertura do programa realizar 6,2 mil procedimentos na unidade. 

O presidente da Câmara Municipal da Capital, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), promulgou lei que institui o programa “Saúde para Todos”.