Busca

Em geral, o envio costumava ter início no primeiro dia de março, e o programa era disponibilizado com antecedência.

Canalização de córregos – Durante a agenda no município, foi anunciado também o projeto de canalização de três córregos de Paranaíba, pedido feito pela prefeitura do município, que será realizado por meio do programa Governo Presente. 

Proposta de Loester Nunes (MDB) institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional, com foco nas áreas mais carentes da Capital.

O prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), sancionou lei complementar que define as regras do PPI (Programa de Pagamento Incentivado) de 2022, mais conhecido como Refis.

Meu último programa se chamava Porteira Velha, porque sempre tive sertanejo raiz como tema.

Ele ainda vai inaugurar uma obra de aumento da rede coletora de esgoto, assinar termo de concessão de incentivos fiscais como Frigorífico Golden Imex, repassar 52 títulos de regularização fundiária para moradores do Jardim das Paineiras e entregar 29 cartões do programa Mais Social para famílias carentes.

A declaração pode ser entregue pelo computador, por meio do PGD (Programa Gerador da Declaração), disponível no site da Receita; na página do Fisco, via navegador, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível no Android e iOS.

O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas.

Empresas com débitos com o governo do Estado relacionados ao programa MS Empreendedor (antigo FAI, Fadefe e Pró-Desenvolve) têm até esta sexta-feira (11) para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e conseguir condições especiais para quitar as dívidas.

Só esse ano, a prefeitura adotou dois programas que beneficiam os incluídos na dívida ativa do município.

A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios.

Ontem, o garoto se abriu com o irmão mais velho, de 10 anos, e perguntou se era normal “o médico passar a mão nas partes íntimas dele” e o irmão disse que não.

Após reunião do comitê Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia), o governo desobrigou a utilização do aparato de proteção até mesmo espaços fechados, mas informou que decreto, a ser publicado nesta quinta-feira (10), virá com algumas recomendações.

"Depois de uma longa avaliação, resolvemos tomar a decisão de liberação do uso de máscaras em lugares fechados", informou o secretário de Infraestrutura e presidente do Programa Prosseguir, Eduardo Riedel, após reunião do grupo nesta quarta-feira (9).

Além do Estado, a vacinação também será invertida na Bahia, Distrito Federal, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo e Tocantins, todos os que compõem o Bloco IV do PNEFA (Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa).

A lei é a segunda versão do programa.

“A parceria também vai gerar economia aos cofres públicos com redução dos custos de aquisição do medicamento, o que diminui a dependência do Programa de HIV/Aids por insumos importados, em médio e longo prazos”, informou a Fiocruz.

As multas aplicadas aos proprietários que fraudarem o abate dos animais serão destinadas ao custeio do programa.”

Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o PROP (Programa Estadual de Parcerias), que entra em vigor após a sanção do governador Reinaldo Azambuja.

Competitividade – O programa fomenta a competitividade dos produtores e incentiva a pecuária de baixo impacto ambiental, baseada no modelo tradicional, com baixo nível de intervenção nos recursos naturais existentes daquela região.