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Acompanhe outras notícias sobre seus direitos em nosso Canal do Direito Trabalhista e Previdenciário . (*) Priscila Arraes Reino é advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.

Engano - Acadêmico de Direito, Matheus Coutinho Xavier foi morto a tiros, aos 19 anos, no dia 9 de abril de 2019, vítima de atentando que teria como alvo o pai dele, o ex-policial Paulo Roberto Teixeira Xavier.

Estudo feito por pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ipê (Instituto de Pesquisas Ecológicas), Embrapa Pantanal e UCL (University College de Londres) expõe a evolução do rio em 10 anos.

Além de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, o condutor perde o direito de dirigir por 12 meses.

Como o cinema, a comunicação e os direitos humanos aparecem "em estado de viagem"?

NA ASSEMBLEIA: Mara Caseiro (PSDB) seu projeto garante direitos as mulheres na rede pública e privada de saúde por perda gestacional e neonatal; escolhida presidente da Escola Legislativa.

O que ainda está aberta é a vaga de coordenador da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, até o ano passado ocupada por Ben-Hur Ferreira, que hoje é secretário executivo de Direitos Humanos.

O pesquisador e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Ariel Ortiz Gomes explica que ruas alagam quando o sistema de drenagem - de coleta de água da chuva -, é “pouco eficiente” para chuvas intensas ou de longa duração.

Lembro que nas grandes discussões que aconteciam na Polícia Militar, de buscar direitos e garantias, a gente tinha um horizonte na Assembleia com o Londres Machado.

O coordenador do Conselho Sul, Adriano Vargas explica que o primeiro atendimento referente à criança em algum conselho foi em 12 de janeiro, quando o pai e a avó dele foram até a entidade localizada no centro requerendo o direito à visitação, que estaria sendo impedida pela mãe do bebê e o padrasto.

Levado para a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), o preso usou o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“É importante que as coisas vão ser debatidas no plano do direito”.

Sanções e embargos aprovados às margens do Direito Internacional e dos acordos e tratados consagrados entre os países-membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

O Lado B traz uma lista com algumas alternativas de adereços e lugares que estão com diversos modelos para os foliões aproveitarem a festa com tudo que tem direito.

Em Mato Grosso do Sul, estão sendo ofertadas 8.475 vagas em quatro instituições : UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul).

Além da aposentadoria, os que contribuem para a Previdência têm direito a benefícios como os auxílios-doença, reclusão e acidente.

Quando ninguém mais esperava, Pablo Maia amplia a diferença no placar com uma jogada no ângulo direito.

Ainda sobre as falhas desse caso, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Isabel Saldanha, considerou que houve falha nas orientações repassadas ao pai em busca de ajuda, como na Defensoria Pública e os procedimentos para uma ação de guarda, ou mesmo a concessão de medida protetiva na esfera policial, prevista em legislação.

É dado o direito ao policial da reserva de ter a arma pessoal, contudo, deverá estar apto e o armamento informado à PMMS, o que não foi feito no caso de José Roberto.

Depois de ouvir depoimentos e debater com pessoas que atuam na rede de atendimento a crianças a adolescentes, os vereadores integrantes da recém-criada Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Grande formularam uma série de sugestões para aperfeiçoar os serviços.