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Por ser um ramo do direito específico, a OAB/MS (Ordem do Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu criar uma comissão com profissionais desta área para auxiliar a entidade nos debates sobre o tema.

Esse assunto será debatido a partir das 18h desta terça-feira (16) na Expoagro, em Dourados (MS) por Pedro Puttini Mendes, advogado e professor de direito agrário, ambiental e imobiliário.

Em Mato Grosso do Sul, irá favorecer deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil), na avaliação do presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul), Márcio Ávilla.

A entidade chegou a pedir a concessão de medida liminar para suspender a mensalidade no País todo, que foi indeferida pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Casa Satine A República de Acolhimento e Espaço Cultural LGBTQI+ MS – CASA SATINE –  oferece acolhimento institucional a população com direitos violados e vínculo sociofamiliar rompido, promovendo o desenvolvimento social, cultural e educacional da comunidade LGBTqi+ de maneira interna (acolhidos) e externa (população LGBTQI+ em geral), que tem desenvolvido ações focadas nesses objetivos. 

Fabio Fischer continua: “se, por um lado, o autor possui título formal de propriedade da terra, e vinha exercendo a posse sobre ela de boa-fé até o momento da invasão; por outro, os índios demandados reivindicam um direito que foi reconhecido constitucionalmente como ‘originário’, vale dizer, que precede a qualquer título de propriedade, e deriva unicamente da tradicionalidade de sua ocupação”.

A ação Saúde em Foco da UFMS conta com a parceira da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e da Prefeitura Municipal de Campo Grande. 

A Assessoria Especial de Defesa e Proteção da Vida Animal, ligada à Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), promoverá no próximo domingo (21) a 1ª Cãominhada do bem-estar animal, às 8h, em frente à Governadoria.

Os comerciantes sustentam que a instalação das plataformas traz riscos para os passageiros no embarque e desembarque, aumentando a possibilidade de acidente de trânsito e que a estação do lado direito, em meio à via, só é utilizada em ruas de mão dupla, quando há canteiro central.

Corumbá: O evento terá início às 8h30 com a palestra “Mercado de Trabalho e LinkedIn”, ministrada pelo professor Artur Oliveira Gomes, da UFMS.

Na peça de divulgação, a propaganda surge com a frase: “A referência do mundo do direito, agora defendendo também a sua causa”.

“A gente tem que entender que é um direito da pessoa escolher morar na rua.

"Abre margem para muitas outras discussões, em razão do conflito entre princípios do Direito".

Além do pânico, ameaça à vida e ao direito de ir e vir dos cidadãos, tais episódios causam imensos danos à economia, corroborando o fato de que um dos custos mais impactantes para a operação das empresas refere-se àquele gerado pela insegurança.

Forneceram dados ao Conselho o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Sead (Secretaria Estadual de Assistência Social e dos Direitos Humanos), além da Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça de Segurança Pública).

A pasta da Simone é transversal, portanto, discutimos projetos em diversas áreas, como meio ambiente, infraestrutura, social, direitos humanos, questão indígena e outras mais que a ministra está muito atenta”, disse Riedel.

O condutor apresentava um corte na região da cabeça do lado direito.

Novamente, cada parlamentar teve direito a diária de R$ 5.694.

Entre os acusados, 16 portugueses, um é angolano e outro indiano, inclusive um português apontado como braço direito de Carvalho.