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Decisão

PMs que cobravam propina para não multar fazendeiros são expulsos da corporação

Ago 24, 2023 - 10:42
Decisão  - Ambos os policiais foram condenados pela Justiça - em outubro de 2021 - a pena de 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.

Balanço

Em seis meses 49 pessoas foram flagradas atuando ilegalmente em academias de MS

Ago 24, 2023 - 09:16
Na última segunda-feira (21), o proprietário de uma academia de musculação localizada na Vila Bandeirante, em Campo Grande, foi condenado a cumprir pena de quatro anos e sete meses de reclusão, em regime semiaberto, por uso de diploma falso de educação física.

Ivinhema

STJ mantém condenação, mas reduz pena de prefeito filmado com pistola

Ago 23, 2023 - 19:46
Por unanimidade, a 6º Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu provimento ao recurso que reduz a pena do prefeito de Ivinhema, Juliano "Ferro" Barros Donato (PSDB), em seis meses diante a condenação de três anos e seis meses de prisão em regime semiaberto por posse ilegal e disparo de arma de fogo.

Ponta Porã

Ex-presidiário é morto por pistoleiro no meio da rua em cidade da fronteira

Ago 23, 2023 - 17:50
Gustavo Mada foi condenado e ficou preso até 20 de fevereiro de 2018.

Apelações

Mãe de vítima pede mais 12 anos de pena para Name

Ago 23, 2023 - 13:19
A mãe de Matheus afirma aos desembargadores que julgarão os recursos que estão diante de três condenados “cuja fama transcende os autos”.

Após adiamento

STF deve retomar hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Ago 23, 2023 - 08:37
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.

Dia e posse

Radialista assume vaga de vereador que trocou voto por gasolina

Ago 23, 2023 - 07:52
Denunciado pelo Ministério Público Eleitoral, ele também foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 12 dias-multa.

"Mata-leão"

Condenado a 23 anos, ex-militar que matou esposa será novamente julgado

Ago 22, 2023 - 21:25
MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apelou da sentença que condenou o ex-militar da Aeronáutica, Tamerson Ribeiro Lima de Souza, a 23 anos e 4 meses de reclusão pela morte da esposa, Natalin Nara Garcia de Freitas Mara, em fevereiro de 2022.

Julgamento no CNJ

Corregedor defende investigação de desembargador que “soltou” chefe do tráfico

Ago 22, 2023 - 19:40
Argumentou que não era vedada, naquele período da pandemia, a concessão de prisão domiciliar a traficantes e que o magistrado se ateve aos fatos – idade e condição de saúde do condenado – para tomar a decisão. 

Dourados

Tribunal de Justiça anula condenação de vereador por violência doméstica

Ago 22, 2023 - 17:36
No dia 12 de setembro do ano passado, Castilho havia sido condenado a um ano, um mês e cinco dias em regime aberto pelo juiz Alessandro Leite Pereira, da 4ª Vara Criminal de Dourados.

Vila Taquarussu

Homem que matou idoso enquanto dançava com vizinha é condenado a 6 anos

Ago 22, 2023 - 15:19
Antônio Rodrigues, acusado de matar Ildenor José de Alencar, de 61 anos, na tarde do dia 25 de dezembro de 2022, em uma vila de casas no bairro Vila Taquarussu, em Campo Grande, foi condenado a 6 anos de prisão após ser considerado acusado pelo Tribunal do Júri.

Nova Lima

Executado dentro de casa entregou mulher que foi decapitada no tribunal do crime

Ago 22, 2023 - 12:48
Por conta da idade, Rangel foi ouvido apenas como testemunha do caso, que teve outros condenados pelo crime.

Nova Lima

Jovem executado foi vítima e testemunhou contra professor que esquartejou Kauan

Ago 22, 2023 - 09:09
Além de uma das principais testemunhas do caso, na época disse ser vítima de abuso sexual pelo professor Deivid - já condenado a 66 anos pela morte de Kauan.

Subiu o tom

Em briga por prêmio de R$ 1 milhão, sertanejo acusa advogado de estelionato

Ago 21, 2023 - 20:30
A defesa de José Lázaro Servo, o Thiago, já falava em farsa, argumentando que o cliente nunca fez dívida com Catan, mas tinha negócios com Jamil Name Filho, nome “famoso” em Mato Grosso do Sul, condenado no fim de julho por ser o mandante da execução de universitário na Capital.

Decisão da Justiça

Dono de academia que tinha diploma falso cumprirá pena no semiaberto da Capital

Ago 21, 2023 - 16:38
Além de ser condenado à reclusão, o falso profissional deverá pagar multa diária de 1/15 do salário mínimo vigente por 22 dias, que equivale a R$ 1,4 mil.

Indenização

Empresário pagará 67 mil após incêndio atingir área vizinha

Ago 20, 2023 - 17:29
Empresário do ramo de sementes para pastagens foi condenado pela Justiça a pagar R$ 67.340,00 aos arrendatários de uma fazenda onde há criação de gado no município de Nova Alvorada Alvorada do Sul.

Artigo

A funcionalidade do exame criminológico no sistema prisional brasileiro

Ago 20, 2023 - 13:36
Com o passar do tempo os condenados passaram a ter a oportunidade de progredir em suas penas, como temos nos dias atuais.

STF

Julgamento sobre descriminalização da maconha para consumo é adiado

Ago 18, 2023 - 06:29
No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime.

Santa Rita do Pardo

Foragido há 14 anos, acusado de matar dois em São Paulo é preso em MS

Ago 17, 2023 - 10:11
Homem de 59 anos foragido há 14 anos, condenado por matar duas pessoas no estado de São Paulo, foi preso nesta quarta-feira (16), em Santa Rita do Pardo, distante 245 quilômetros de Campo Grande. 

"Deep Caught II"

Três anos depois de flagrante, professor é condenado por pornografia infantil

Ago 17, 2023 - 09:52
Alvo de operação contra a pornografia infantil, o professor e músico Raphael de Jesus Brittes, 39 anos, conhecido como Raphael Xapa, foi condenado pela 5ª Vara Federal de Campo Grande pelos crimes de divulgação e armazenamento de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.