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Veículos leves que utilizarem a rodovia com frequência terão direito a descontos progressivos, conforme o volume de uso mensal.

Essa temática tem gerado muitas discussões, pois é considerada uma violação de direitos.

Em 2010, a UFMS inicia as atividades da primeira e, até hoje, única Licenciatura em Filosofia pública e gratuita, disponibilizando, portanto, formação laica para os futuros professores da educação básica.

Participam o Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), e o HU da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

A doutora em Geociências Edna Maria Facincani, professora da UFMS, analisou as ondas sísmicas captadas em Corumbá e confirmou que a origem foi uma explosão da mineração.

De acordo com o advogado Márcio Almeida, assessor jurídico da associação, a decisão atende a 550 servidores associados, com acréscimo retroativo a julho de 2020 (de R$ 100 a R$ 180) e direito de progressão na carreira (mais 10%) retroativo a 2022.

As recusas de atendimento por parte da população em situação de rua são um direito garantido pela Constituição Federal". 

Têm direito à isenção doadores de medula, inscritos no CadÚnico, bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos) ou Fies (Financiamento Estudantil) que pedirem até 8 de julho.

O processo é destinado a estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Direito, Engenharia Civil e Serviço Social, desde que estejam cursando até o penúltimo semestre.

A professora Maria Lúcia se colocou à disposição, citando experiências anteriores da UFMS com consultorias em planejamento urbano em municípios como Porto Murtinho.

A mudança é apenas referente à reorganização dos espaços na UFMS”.

A norma determina que, para que um guarda municipal tenha direito ao porte funcional de arma de fogo, a prefeitura deve firmar um TAD (Termo de Adesão e Compromisso) com a Polícia Federal.

A proposta recebeu apoio de movimentos sociais e entidades que representam pessoas com fibromialgia, que defendem o reconhecimento legal da condição como deficiência para assegurar o acesso a direitos básicos e serviços de saúde especializados.

O trabalho será realizado com o apoio da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa/UFRJ), e contará com a colaboração de diversos órgãos, como Semadesc, Sejusp, Corpo de Bombeiros, Ibama, Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil e Instituto de Perícias Criminais.

O que buscamos é uma solução que permita ao aluno realmente preparado avançar, sem cercear seu direito, mas evitando que alunos imaturos ingressem precocemente na universidade ”, disse a juíza durante a reunião.

O OCMS é uma iniciativa da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) e apoio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia).

Na UFMS, ainda consta a informação prévia, antes mesmo da avaliação do cotista, se o integrante da comissão é branco ou negro.

Ela é de responsabilidade da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.

Segundo os órgãos federais, a operação tem como objetivo principal proteger os direitos dos povos indígenas e garantir a segurança das terras já declaradas como indígenas, mas que ainda permanecem ocupadas por propriedades rurais.

O objetivo é garantir o direito à informação se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras.