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Cidades

Associação cobra equipe de transição para retomar Santa Casa

ABCG quer formar equipe de transição com prefeitura, Estado e Junta Interventora para se inteirar da situação; intervenção decretada pela justiça termina no dia 17 de maio

Carlos Martins | 01/04/2013 16:32
Presidente da ABCG, Wilson Teslenco, quer fomar equipe de transição para reassumir direção da Santa Casa
Presidente da ABCG, Wilson Teslenco, quer fomar equipe de transição para reassumir direção da Santa Casa

A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) cobra a formação de uma equipe de transição para voltar, em 17 de maio deste ano, ao comando da Santa Casa, maior hospital do Estado. A entidade foi afastada da instituição em janeiro de 2005. A retomada foi determinada pela Justiça.

O presidente da ABCG (Associação Beneficente Campo Grande), Wilson Teslenco, informou hoje que a entidade está se preparando para reassumir a direção. Ele cobra que a prefeitura, o Estado e a direção da Junta Interventora indiquem membros para compor junto com a ABCG uma equipe de transição. O hospital, que tem 535 leitos, é o maior de Mato Grosso do Sul e um dos maiores do Centro-Oeste.

Teslenco enviou uma petição ao juiz Amaury da Silva Kuklinski (da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) para que execute a sentença e autorize a criação de uma comissão de transição. A Associação também já enviou ofícios à prefeitura e governo do Estado (para os secretários de Saúde) e também para a direção da Junta Interventora para que indiquem os membros.

“Precisamos de informações para formalizar um planejamento de curto prazo. Estamos preparados para iniciar esta transição. Existem outros interesses externos envolvendo a situação e estamos tentando conversar com todas as partes”, disse o presidente.

A intervenção na Santa Casa, autorizada pelo Ministério de Saúde, ocorreu em 14 de janeiro de 2005, de acordo com decreto publicado pela prefeitura e que afastou da direção a mantenedora ABCG. Nesse período, a Santa Casa vem sendo administrada pela prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado por meio de uma Junta Interventora. A intervenção atendeu a recomendação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público do Estado) diante de uma série crise que o hospital atravessava.

Na época, por causa de uma dívida estimada em R$ 37 milhões, com bancos, fornecedores, além de dívidas com telefone, água e energia, a Santa Casa havia fechado as portas no dia 30 de dezembro de 2004. Embora o hospital seja uma entidade privada, o então prefeito Nelsinho Trad baixou o decreto de intervenção amparado pela Lei Federal 8.080/90 que diz que o Poder Público pode requisitar bens e serviços “para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias...”

Tamanho da dívida - Para o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, a atual situação do hospital não permite que continue sob o comando da Junta de Intervenção. “O que não foi feito em oito anos, não será feito em dois meses. A decisão judicial precisa ser respeitada”, cobrou.

Segundo ele, é difícil dizer hoje qual é o tamanho real da dívida, porque parte dela foi consolidada e negociada; outra parte está judicializada e os valores ainda não foram fechados; e tem ainda uma parte que não foi negociada e se conhece apenas o valor de face, sem correção. Entretanto, segundo estimativas, ele arrisca dizer que o valor da dívida pode alcançar R$ 160 milhões, valor bem acima do valor anunciado à época da intervenção.

Segundo Teslenco, o déficit mensal da Santa Casa varia atualmente de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, e a maior parte deste valor refere-se ao serviço da dívida. “Precisamos de respostas para saber por que esta dívida cresceu mesmo quando o volume de atendimentos foi reduzido e o aporte de recursos foi aumentado. Esta pergunta nunca foi respondida”, afirmou.

Segundo ele, a receita atual da Santa Casa chega a R$ 16 milhões mensais e 90% destes recursos provêm do SUS (Sistema Único de Saúde). “Uma pequena parte dos recursos é repassada pelos governos Estadual e Municipal, por meio do Tesouro, e também mediante convênios firmados”, explicou.

O presidente da Associação também quer que a responsabilidade pela dívida existente seja compartilhada entre ABCG, prefeitura e Estado. “No ano passado propusemos que a dívida era responsabilidade de todos, mas não se chegou a um acordo porque o prefeito estava saindo e o governador André Puccinelli não se posicionou”, afirmou.

“Não se resolve este problema que afeta toda a sociedade se essa crise não for compartilhada por todos. ABCG irá tomar todas as medidas necessárias para que a Santa Casa volte a ter a importância que sempre teve para a sociedade”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a devolução vem sendo conduzida pela Secretaria Estadual de Saúde.

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