Associação cobra equipe de transição para retomar Santa Casa

A ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande) cobra a formação de uma equipe de transição para voltar, em 17 de maio deste ano, ao comando da Santa Casa, maior hospital do Estado. A entidade foi afastada da instituição em janeiro de 2005. A retomada foi determinada pela Justiça.

O presidente da ABCG (Associação Beneficente Campo Grande), Wilson Teslenco, informou hoje que a entidade está se preparando para reassumir a direção. Ele cobra que a prefeitura, o Estado e a direção da Junta Interventora indiquem membros para compor junto com a ABCG uma equipe de transição. O hospital, que tem 535 leitos, é o maior de Mato Grosso do Sul e um dos maiores do Centro-Oeste.

Teslenco enviou uma petição ao juiz Amaury da Silva Kuklinski (da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos) para que execute a sentença e autorize a criação de uma comissão de transição. A Associação também já enviou ofícios à prefeitura e governo do Estado (para os secretários de Saúde) e também para a direção da Junta Interventora para que indiquem os membros.

“Precisamos de informações para formalizar um planejamento de curto prazo. Estamos preparados para iniciar esta transição. Existem outros interesses externos envolvendo a situação e estamos tentando conversar com todas as partes”, disse o presidente.

A intervenção na Santa Casa, autorizada pelo Ministério de Saúde, ocorreu em 14 de janeiro de 2005, de acordo com decreto publicado pela prefeitura e que afastou da direção a mantenedora ABCG. Nesse período, a Santa Casa vem sendo administrada pela prefeitura de Campo Grande e o governo do Estado por meio de uma Junta Interventora. A intervenção atendeu a recomendação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal) e MPE (Ministério Público do Estado) diante de uma série crise que o hospital atravessava.

Na época, por causa de uma dívida estimada em R$ 37 milhões, com bancos, fornecedores, além de dívidas com telefone, água e energia, a Santa Casa havia fechado as portas no dia 30 de dezembro de 2004. Embora o hospital seja uma entidade privada, o então prefeito Nelsinho Trad baixou o decreto de intervenção amparado pela Lei Federal 8.080/90 que diz que o Poder Público pode requisitar bens e serviços “para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias...”

Tamanho da dívida - Para o presidente da ABCG, Wilson Teslenco, a atual situação do hospital não permite que continue sob o comando da Junta de Intervenção. “O que não foi feito em oito anos, não será feito em dois meses. A decisão judicial precisa ser respeitada”, cobrou.

Segundo ele, é difícil dizer hoje qual é o tamanho real da dívida, porque parte dela foi consolidada e negociada; outra parte está judicializada e os valores ainda não foram fechados; e tem ainda uma parte que não foi negociada e se conhece apenas o valor de face, sem correção. Entretanto, segundo estimativas, ele arrisca dizer que o valor da dívida pode alcançar R$ 160 milhões, valor bem acima do valor anunciado à época da intervenção.

Segundo Teslenco, o déficit mensal da Santa Casa varia atualmente de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, e a maior parte deste valor refere-se ao serviço da dívida. “Precisamos de respostas para saber por que esta dívida cresceu mesmo quando o volume de atendimentos foi reduzido e o aporte de recursos foi aumentado. Esta pergunta nunca foi respondida”, afirmou.

Segundo ele, a receita atual da Santa Casa chega a R$ 16 milhões mensais e 90% destes recursos provêm do SUS (Sistema Único de Saúde). “Uma pequena parte dos recursos é repassada pelos governos Estadual e Municipal, por meio do Tesouro, e também mediante convênios firmados”, explicou.

O presidente da Associação também quer que a responsabilidade pela dívida existente seja compartilhada entre ABCG, prefeitura e Estado. “No ano passado propusemos que a dívida era responsabilidade de todos, mas não se chegou a um acordo porque o prefeito estava saindo e o governador André Puccinelli não se posicionou”, afirmou.

“Não se resolve este problema que afeta toda a sociedade se essa crise não for compartilhada por todos. ABCG irá tomar todas as medidas necessárias para que a Santa Casa volte a ter a importância que sempre teve para a sociedade”, finalizou.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que a devolução vem sendo conduzida pela Secretaria Estadual de Saúde.