A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

15/04/2014 20:07

Câmara Federal aprova penas mais duras para quem praticar racha

Luciano Nascimento, Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei 2.592/07, que prevê penas mais duras para os motoristas que forem pegos praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado racha.

O texto, aprovado na Câmara em abril do ano passado, sofreu alterações no Senado, mas os deputados optaram por manter o texto da Câmara, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) e que agora segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto aprovado, a pena por tal prática passa de 6 meses a 2 anos para 6 meses a 3 anos. O texto também aumenta em dez vezes as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas.

Segundo o texto, caso a prática resulte em morte, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos.

O projeto também aumenta as punições para quem fizer ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas; quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível e para condutores que forcem a passagem entre veículos em pistas de duplo sentido.

No primeiro caso a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência, mesma multa aplicada para ultrapassagem pelo acostamento, mas que passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação do dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.

A multa aplicada dobra no caso de reincidência dentro de 12 meses. Permanecem o recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir.

Estudante envolvido em racha na Duque de Caxias será julgado na 2ª feira
Acusado por participar de um racha na Avenida Duque de Caxias, em março do ano passado, o estudante Ryan Douglas Wehner Vieira vai à julgamento na se...
TJ condena motorista que disputava racha a pagar R$ 35 mil à vítima
Um condutor que provocou acidente em disputa de racha terá que pagar indenização de R$ 35 mil à vítima. A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJ/MS (Trib...
Após batida de carro, testemunhas acusam jovem de fazer “racha”
Um acidente entre dois veículos próximo do centro de Campo Grande pode ter sido causado por um “racha”, segundo testemunhas. Ninguém ficou ferido, ma...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions