"Não é não" está em todo lugar e ainda assim tem homem que acaba preso

“Não é não” é mensagem dominante no período de Carnaval em 2020. A frase contra o assédio durante a folia é replicada o tempo todo nas redes sociais, em tatuagens temporárias pelos corpos das mulheres, em cartazes, nas plaquinhas improvisadas como fantasias e de muitas outras formas. Ainda assim, tem marmanjo que não aprendeu. Exemplo disso é a prisão de homem de 44 anos, ocorrida na noite de segunda-feira de Carnaval de rua em Campo Grande, por importunação sexual, crime definido em lei de 2018, passível de prisão entre um e cinco anos.

De plantão na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), a delegada Bárbara Camargo Alves deu poucos detalhes sobre o caso em si, como forma de resguardar inclusive a vítima, mas se preocupou em alertar outras pessoas sobre como agir em situações semelhantes. A “regra de ouro” é pedir ajuda, sempre, para não correr riscos e ter testemunhas.

O episódio em questão é educador: a jovem de 22 anos estava trabalhando quando foi abordada pelo homem preso. Ele tentou “se esfregar” nela, segundo apurado. Ela disse não, ele não atendeu, insistiu no contato físico e o jeito foi pedir apoio às pessoas próximas.

Policiais militares acionados prenderam o assediador e o levaram para a Deam. A delegada explicou que, agora, ele vai aguardar a audiência de custódia na Justiça, quando poderá ser liberado com pagamento de fiança para responder à acusação.

Como faz – Segundo a policial, esse foi o único caso de prisão desde sábado, quando as concentrações na rua para o Carnaval são maiores. Mas em meio às 80 ocorrências já registradas na unidade dedicada às mulheres, há outros, que não geraram prisão. A autoridade policial não soube informar quantos, pois não é feita estatística dia a dia.

Ao orientar as vítimas, a delegada é clara sobre o peso que tem a declaração de quem for vítima de importunação sexual. “Em situações como essa é preciso que a mulher saiba que a palavra dela já é suficiente para que se abra uma investigação”, anotou.

Mesmo assim, reforçou, é importante chamar outras pessoas para auxiliar. “Pedir ajuda é essencial”, afirma.

Na hora de escolher a quem apelar, a delegada faz um alerta. O melhor é buscar quem está trabalhando, como agentes de segurança pública ou privada, vendedores ou pessoal da organização do evento.

O motivo é simples. “Como é um ambiente de festa, as pessoas que estão lá se divertindo podem estar embrigadas, e dependendo do nível de embriaguez, podem não ajudar”, explica.

Por último, Bárbara faz uma recomendação sobre um hábito que se tornou comum, o de tentar filmar o agressor ou fazer fotos. Segundo ela, imagens desse tipo valem como prova, mas a vítima só deve fazer isso quando não houver risco, por exemplo, de uma violência ainda mais severa.

Álcool piora tudo – Na avaliação da delegada da Deam, o abuso de bebidas alcoólicas é um dos grandes responsáveis pelos casos de importunação sexual, para ela um dos crimes mais comuns no Carnaval, embora nem sempre denunciado.

O índice também aumenta em outras datas festivas, atreladas à cultura etílica, normalizada na sociedade, apesar de essa ser considerada uma droga lícita de sérios reflexos nos índices de violência.

Resposta aos casos de assédio no transporte coletivo urbano, a mudança na legislação é vista, do ponto de vista da delegada, como um contrapeso nesse quadro. “Antes não cabia prisão, agora cabe”, observa, ao avaliar que agora existe um fator que pode ser trabalhado como inibidor de comportamentos criminosos.

A Deam, onde podem ser feitos registros policiais do tipo, fica na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n, no Jardim Imá.