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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

23/01/2013 12:46

Acadêmicos que "guardam o sábado" conseguem liminar para garantir a crença

Luciana Brazil

Acadêmicos da Facsul (Faculdade Mato Grosso do Sul) e FCG (Faculdade Campo Grande) que “guardam o sábado” por motivos religiosos conseguiram uma liminar na Justiça que concede a eles o direito de remarcar aulas, provas e quaisquer outras atividades laborais que seriam realizadas pela instituição aos sábados. A liminar concedida pela Justiça de prevê multa de R$ 10 mil por cada aluno, de ambas as instituições, que tiver seu direito violado.

A liminar, solicitada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi concedida pelo juiz Amaury da Silva Kuklinski, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Diferente de todas as outras instituições do Estado, a Facsul e a FCG não estavam cumprindo o direito previsto na Constituição Federal dos membros religiosos, que guardam o pôr-do-sol de sexta-feira ao pôr-do-sol de sábado, sem realizarem nenhum tipo de atividade.

A liminar possibilita cumprir o princípio de que todos têm direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, segundo o presidente da OAB/MS Júlio Cesar Souza Rodrigues.

“Precisamos eliminar todas as formas de intolerância e discriminação, respeitando a religião de qualquer indivíduo. A liberdade de crença é uma das principais conquistas de nossa sociedade e do estado democrático de direito, e isso deve ser cumprido. Não é aceitável que o aluno deixe de estudar ou seja prejudicado por ser sabatista".

De acordo com a Constituição Federal, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Mais de 20 mil membros guardam o sábado, segundo a Associação Sul-Mato-Grossense Igreja Adventista do 7º Dia. Só na Capital, quase 10 mil pessoas se abstêm de trabalhar e de estudar no sábado por interpretação religiosa.

 



Olha, pelo meu ver, a constituição assegura o direito do aluno adventista ter a sua liberdade de pensamento religioso, no entanto a mesma assegura o direito de ir e vir do profissional da educação que será privado do tempo a ele resguardado pelo contrato de trabalho.
Impasse esse que poderia ser solucionado com um acerto prévio no momento da assinatura do contrato educacional ( aluno X instituição ). Podendo ser considerada má fé a assinatura do aluno, visto que este assinou o contrato onde aceita as atividades no sábado.

P..s a instituição de ensino e professores devem ser laicos, no entanto a justiça que concedeu liminar, não foi e cedeu à pressão popular.
 
Rafael Da Costa em 25/02/2013 18:09:37
Não sei se vocês sabem, mas em todas as escolas é notável o fato de que os alunos adventistas não ficam devendo nada a nenhum aluno, pelo contrário se destacam em boa parte das instituições de ensino mundo a fora. Pensem bem! porque isso acontece?
 
Ronei Marques em 25/01/2013 08:34:20
Prezado Athaide: pessoas que pensam como você não influência em nada. Outra quem dá a sabedoria é Deus, e como filhos de Deus cremos no poder dele e sempre os alunos adventistas tem se destacado pelo poder desse Deus maravilhoso. Quem tem ouvido ouça...
 
Laudicéa Ferreira Camargo em 24/01/2013 08:43:57
E eles fariam as prova e teriam boas notas não só são sabatistas mas também estudiosos.
 
Jose Pereira em 24/01/2013 07:46:40
Pelo seu comentário preconceituoso Athaíde, percebe-se que nem letrado você é!
Se tem uma coisa que você não seria nunca é professor, pois a docencia é laica, respeita o direito do ser humano,,, mas o que estou falando, não deve estar nem entendendo o que escrevo,,,
 
CLAU FUKUCHI em 24/01/2013 05:40:52
Athaíde parabéns pela sua ignorância. Sou observadora do sábado e passei por professores com a mesma mentalidade que a sua e fui uma das poucas pessoas da minha turma que conseguiu o suado diploma. Tenho orgulho de dizer que estudei muito mais que meus colegas para poder me sair bem em provas "mais difíceis" que a deles, embora isso fere o direito de igualdade. Não sou preconceituosa mas, hoje em dia, o homossexual tem os seus direitos mais respeitados que um religioso (não estou falando fanático).
 
Renata Ribeiro em 23/01/2013 23:41:03
É seu athaide, o mundo está cheio de pessoas intolerantes, repressoras e punitivas, mas saiba que não temos medo de punições egoístas. Deus está sempre presente para defender seus filhos. Até Jesus foi punido pelo homem, que dirá nós pecadores.

 
Maaria de Lourdes Alencar em 23/01/2013 20:58:31
kkkkkkkk . . . . . Rachei de rir Athaide, de fato, há muito mais coisas por trás desses direitos, ninguém vê o trabalho extra que cairá em cima de algum coitado, eu por exemplo, sou coordenador de uma escola e sempre tenho que preparar uma prova extra para esses alunos, ou alguma aula em outro dia, e isso foge aos meus horários, tendo eu que abrir mão às vezes de ficar com minha família ou até mesmo de ir a minha igreja por causa dessas pessoas, acho que se vc decidiu estudar ou trabalhar ou o que quer que seja, tem saber que terá que estar lá naquele dia, caso contrário, nem entre no barco, pois para essas pessoas não sairem prejudicadas, um outro alguém sempre sairá. Não pode estudar nesses dias, nem entra pô.
 
Ricardo Almeida em 23/01/2013 19:53:15
ao ATHAIDE ROMERO ai de baixo: Muitos professores fazem isso. Não tem problema.. ninguem ta pedindo pra facilitar nada.. só se exige respeito ao Artigo 5º da Constituição Federal/88.. Liberdade religiosa é direito adquirido tanto quanto o seu direito de ir e vir, e a liberdade de informação e impressa, que são primordiais para a existencia do estado democratico de direito em que vivemos. A atitude de dificultar as coisas para alguem que tem diferenças de crença e pensamento em relação a voce é coisa de ditadura. Mude para CUBA ou COREIA DO NORTE se voce prefere assim, ao inves de democracia e liberdade.
 
Zilddo Sales em 23/01/2013 19:44:55
Que Deus seja louvado por essa demonstração de maturidade do entendimento jurídico e pelo respeito aos direitos constitucionais, fatores que são sagrados e estão acima de qualquer opinião pobre e preconceituosa. Não se trata de privilégio e sim de igualdade de condições sem prejuízo dos direitos adquiridos e inalienáveis. Que sirva de exemplo para a sociedade e que todo cidadão que se sentir prejudicado em suas formas de adoração, crença e consciência que não se cale, independente de qual bandeira ideológica professe.
 
Michael Santos em 23/01/2013 18:02:00
Seu eu fosse professor dessa galerinha ai, dava uma prova 50 vezes mais difícil, no domingo de manhã.
 
Athaide Romero em 23/01/2013 16:34:20
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