Após 4 anos, condomínio com 352 apartamentos solicita licença de operação
No Coronel Antonino, a expectativa é que mais de mil pessoas passem a morar no conjunto habitacional
Após quase quatro anos de obras, a construtora MRV protocolou nesta quarta-feira (9) o pedido de Licença de Operação junto à Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano), de Campo Grande, para o condomínio Canto dos Rouxinóis, no Bairro Coronel Antonino. Essa etapa antecede a emissão do Habite-se, documento que libera a ocupação das unidades pelos futuros moradores.
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A construtora MRV protocolou, nesta quarta-feira, o pedido de Licença de Operação para o condomínio Rouxinóis, no Bairro Coronel Antonino, em Campo Grande. Após quase quatro anos de obras, essa licença é necessária para a emissão do Habite-se, que autoriza a ocupação das unidades. O Rouxinóis, parte do Complexo Canto dos Pássaros, soma 576 apartamentos, prevendo quase 2 mil novos moradores. Os empreendimentos fazem parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A MRV também propôs a construção de uma escola para atender a demanda local, mas a Prefeitura não se manifestou sobre as ações mitigatórias.
A Licença de Operação é exigida em empreendimentos com potencial de impacto ambiental. Emitida por órgãos ambientais, comprova que o local está apto a funcionar conforme as normas ecológicas. Já o Habite-se, de responsabilidade da prefeitura, certifica que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e pode ser habitada legalmente.
O Canto dos Rouxinóis faz parte do Complexo Canto dos Pássaros, que também inclui o condomínio Canto das Gaivotas, entregue anteriormente com 224 unidades. Somados, os dois empreendimentos adicionam 576 apartamentos à Rua Sunko Yonamine, com estimativa de quase 2 mil novos moradores.
Ambos os condomínios integram o programa habitacional do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida, que à época da aprovação dos projetos era chamado de Casa Verde e Amarela.
No EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança), publicado em fevereiro de 2021, a MRV propôs como medida mitigatória a ampliação de 170 m² de alguma escola para ajudar a suprir a demanda por vagas na rede pública de ensino infantil e fundamental. A obra seria feita em local a ser definido pela prefeitura.
A reportagem questionou a Prefeitura de Campo Grande e a construtora sobre o cumprimento das ações mitigatórias previstas no EIV, mas não houve retorno até a publicação desta matéria.
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