Após denúncias, móveis de Conselhos Tutelares são recolhidos para conserto

O Conselho Tutelar virou alvo de críticas após a morte da menina de 2 anos, cujo padrasto e mãe já haviam sido denunciados, há pouco mais de um mês, na Capital. No entanto, denúncias da situação precária de trabalho dos conselheiros vieram à tona e reportagem publicada pelo Campo Grande News mostrou a estrutura deficitária. Nesta quinta-feira (16), a SAS (Secretaria de Assistência Social) começou a recolher móveis estragados para reparo e prometeu a compra de novos por licitação.

Depois de passar por conserto, os móveis antigos voltarão aos conselhos e serão substituídos somente quando os novos chegarem. Por meio de nota, a SAS garante que foi aberta licitação e destaca ainda que criou um núcleo administrativo somente para cuidar dos Conselhos Tutelares, “buscando otimizar as respostas” às demandas dos conselheiros.

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“A SAS informa que estão sendo recolhidos apenas os móveis que necessitam de reparos e conserto. Tão logo o serviço seja realizado pela equipe de manutenção, os móveis serão entregues novamente ao Conselho”, diz a nota.

A secretaria lembra ainda que, em 2022 e 2023, as frotas de veículos dos conselhos foram trocadas, estando todas com veículos novos.

“Como já destacamos, também estão em tramitação processos para a aquisição de móveis e eletrônicos, uma vez que durante o período da pandemia, muitos processos foram prejudicados devido à variável dos preços, no entanto, estão em andamento para execução ainda neste exercício”, justifica a secretária.

Estrutura - O Conselho Tutelar tem metade da estrutura numérica para atender uma cidade de 916 mil habitantes. São cinco unidades, mas deveriam ser dez. Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente prevê um conselho a cada cem mil habitantes.

Após a repercussão das denúncias relacionadas aos conselhos, vereadores integrantes da Comissão Permanente de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente fizeram visitas de fiscalização nas cinco unidades do conselho, no dia 27 de fevereiro. A comissão foi criada recentemente, após o caso da menina estuprada e morta em casa, que já havia ido à unidade de saúde 30 vezes.

A Capital tem cinco conselhos instalados. Um na região central, no Bairro Monte Líbano; um que atende parte da região leste e até a saída para São Paulo, localizado na região do Jardim São Lourenço; um para a região norte e parte da leste, no Monte Castelo; outro que atende a região do Lagoa, e o mais antigo, localizado no Aero Rancho.

No conselho do Aero Rancho, o mais populoso da cidade, informativo com setas indicativas com direção a seguir e um alerta: “Cuidado! Grade solta, por favor não se apoiar” foi encontrado pela reportagem em fevereiro. Havia estruturas caídas e dentro do local cadeiras e móveis estragados.

O atendimento segue horário comercial de segunda a sexta-feira (7h30 às 11h e das 13h às 17h30), com plantão à noite e fim de semana. Porém, não havia atendimento especializado da Polícia Civil fora do horário comercial, o que também dificultava o trabalho dos conselheiros.

Recentemente, começou a funcionar plantão em finais de semana na Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher), que antes recebia apenas caso de crianças e adolescentes meninas.