Após ordem judicial, área pública colocada à venda começa ser desocupada
A praça estava sendo utilizado por uma família, que colocou à venda por R$ 165 mil
A área pública colocada à venda por R$ 165 mil, localizada na Rua Manoel Oliveira Gomes, no Bairro Maria Aparecida Pedrossian, começou a ser desocupada. Parte da estrutura foi retirada, restando ainda o trailer, banheiros construídos, as grades de ferro, hidrômetro e quadro de energia.
RESUMO
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Área pública invadida no bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande, começa a ser desocupada após decisão judicial. O espaço, que estava sendo utilizado por uma família para fins comerciais, era alvo de reclamações de vizinhos devido à sujeira e conflitos com o antigo proprietário, um idoso de 84 anos. A Prefeitura solicitou a reintegração de posse após constatar a ocupação irregular e a venda do terreno por R$ 165 mil em um site de vendas online. A família, que alega ter autorização para uso da área, iniciou a remoção da estrutura construída no local, incluindo um trailer e um barracão. A Justiça autorizou o uso de força policial caso a desocupação não seja concluída em 30 dias. Vizinhos relatam problemas de convivência com o idoso e seus filhos, além da degradação da área, que antes era uma praça iluminada. A ação judicial prossegue, e a Prefeitura busca a recuperação total do espaço público.
A desocupação foi determinada pelo juiz Cláudio Müller Pareja, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, que atendeu ao pedido da Prefeitura de Campo Grande. Neste caso, também foi autorizada a utilização de força policial, caso a área não fosse desocupada voluntariamente no prazo de 30 dias.
O espaço estava sendo utilizado por uma família — inicialmente por um idoso de 84 anos e, posteriormente, por seus filhos, que construíram uma estrutura e passaram a alugá-la.
Vizinhos reclamaram da má convivência com o idoso e da sujeira causada pela lanchonete montada por ele.
Um aposentado de 64 anos, que preferiu não se identificar por medo de conflitos com a família, disse ter visto os filhos retirando o telhado. Ele mora há 25 anos no bairro.
“Ontem tiraram a cobertura interna, vi uma movimentação por volta do meio dia. Vi os filhos dele mexendo no telhado de metal”, informou.
Ele também reclama da convivência e da sujeira. “Ele era muito chato, eu tinha que reclamar com os filhos, porque ele tinha cara fechada. Não tinha problema com ele, só queria que mantivesse limpo. Tinha um comércio meio fraco, não cativava os clientes. Ele já alugou diversas vezes, mas não me dava bem com os inquilinos”, pontuou.
Outra moradora, que também preferiu não se identificar, relatou sobre o problema. Ela mora no bairro há 30 anos.
“Ele é muito encrenqueiro, se incomoda com tudo. Quando eu cheguei no bairro, já tinha a estrutura da lanchonete dele, quando eu mudei era uma praça iluminada, agora a entrada do bairro é essa apresentação. Tinha muita sujeira e fica esse espaço ocupando terreno que poderia ter árvores”, reclamou.
Entenda – Conforme consta no processo, a ocupação irregular foi denunciada formalmente por meio do processo administrativo. Em abril de 2024, durante vistoria da fiscalização municipal, o local foi encontrado parcialmente ocupado um senhor de 84 anos. Ele alegou que possuía autorização para usar o espaço. No entanto, a Prefeitura verificou que havia apenas uma licença antiga, emitida em 2000, permitindo a instalação de um trailer, uso que já perdeu validade, segundo a Prefeitura de Campo Grande.
Além disso, os fiscais constataram que o local vinha sendo utilizado para fins comerciais distintos dos originalmente permitidos. No espaço, havia uma estrutura metálica com grades soldadas, contrapiso de concreto e produtos à venda, como tambores. A área cercada tinha cerca de 150 metros quadrados.
Uma nova vistoria realizada em janeiro de 2025 revelou que a ocupação havia passado para o filho do idoso. Ele teria sido o responsável por anunciar o imóvel em um site de vendas (OLX), oferecendo o ponto comercial com a seguinte descrição: “terreno com barracão aprox. 20x20, anexo para lojinha, banheiro, esquina da Av. João Arinos” — pelo valor de R$ 165 mil. O anúncio foi posteriormente retirado do ar.
A ação judicial segue em andamento. A família afirma possuir documentos que comprovariam a autorização de uso da área, mas não apresentou manifestação pública após a decisão. O juiz dispensou a realização de audiência de conciliação, por se tratar de matéria de interesse público.
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