Casa do Aconchego recebe R$ 2 milhões da prefeitura e é alvo de nova denúncia
Depois de ter a então diretora afastada por supostos maus-tratos, agora a acusação é de nepotismo
A ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos) Casa do Aconchego, localizada no Bairro Taveirópolis, é alvo de mais uma investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Depois de ter a então diretora afastada por supostos maus-tratos aos assistidos, agora a denúncia é de nepotismo contra a atual dirigente.
Encaminhado pela 49ª Promotoria de Justiça, o procedimento quer “apurar eventuais irregularidades no âmbito da Casa do Aconchego”. Denúncia anônima relatou que a atual direção contratou para trabalhar no local a filha e o genro, “recebendo de dinheiro público ou dinheiro dos idosos” e que estes “desmoralizam os idosos, falando que eles não mandam nada lá, que a casa é da mãe e da filha e que eles estão ali apenas para morrer”.
A denúncia ainda relata sobre possível convênio irregular com a Prefeitura de Campo Grande, uma vez que para que houvesse a assinatura, seria necessário que a instituição estivesse com CNPJ aberto há pelo menos cinco anos.
Em resposta à promotoria, o município por meio da SAS (Secretaria de Assistência Social) relatou o valor repassado ao asilo entre 2021 e este ano, sendo que até agosto a instituição havia recebido R$ 1,9 milhão em recursos públicos. Desse total, 1,1 milhão foi no ano passado e R$ 798,7 mil até o oitavo mês de 2022. Isso em três termos de colaboração firmados.
O promotor Gevair Ferreira Lima Júnior, na portaria que instaurou o procedimento de averiguação, pede a cópia integral dos termos à prefeitura, além de sustentar que diante das informações já repassadas, “ainda não foi possível concluir a existência, ou não, de irregularidades consistentes em possível ocorrência de nepotismo; convênio celebrado com o Município de Campo Grande/MS de forma irregular; e acolhimento irregular de usuários, que seriam privilegiados por apadrinhamento político”.
Por fim, mantém a investigação, sustentando que são “necessárias outras diligências, como requisições de informações e documentos, imprescindíveis para a formação de convicção do signatário acerca do melhor encaminhamento a ser dado à questão (ajuizamento de ação civil pública, promoção de arquivamento, etc.)”.
A reportagem entrou em contato com a instituição e também com a prefeitura. Esta última informou, por meio da SAS, que há Termo de Colaboração em vigor e que a secretaria "realiza periodicamente monitoramento na referida Organização da Sociedade Civil" e que fiscalizações no local são feitas pelo CMI (Conselho Municipal da Pessoa Idosa) e pelo MPMS por meio da Promotoria do Idoso. Até o fechamento deste material, a entidade não havia dado retorno.
