Comerciante é condenado a pagar R$ 10 mil a ex-mulher que agrediu e ameaçou
Um comerciante, que não terá a identificação divulgada, para que se preserve a vítima, foi condenado a pagar R$ 10 mil a ex-companheira, por agredi-la e ameaça-la de morte em novembro de 2011, quando ela estava grávida, em Campo Grande.
De acordo com o processo referente ao caso, na noite do dia 19 de novembro de 2011, a mulher de 31 anos, grávida do segundo filho do casal, começou a se sentir mal. Preocupada, ela ligou para o companheiro, que estava em um bar com amigos e, mesmo irritado com a ligação, foi ao encontro dela.
Já em casa, os dois começaram a discutir até o ponto do homem agredi-la com socos e pontapés, além de ameaçar matá-la, caso chamasse a polícia. Mesmo assustada, a mulher procurou as autoridades policiais, dando início a um procedimento criminal, que culminou na condenação do agressor por violência contra a mulher, pela 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar.
Ainda abalada com o que houve, no final de 2015 a vítima procurou novamente o Judiciário. Desta vez, porém, buscando uma indenização moral pela agressão e ameaças sofridas.
O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, considerou que a lesão à integridade física da pessoa requer reparação por dano moral. Pois, a dor causada pelo ferimento, por si, viola a incolumidade física da pessoa, projeção do direito de personalidade, impondo a quem o tenha causado o dever de compensá-lo.
Sendo assim, como forma de ‘reparar’ o dano causado à vítima, o juiz determinou o pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais.
