Convênio para construção do porto seco é prorrogado por mais um ano
Obras do local, instalado entre as saídas para São Paulo e Sidrolândia, se arrastam desde 2007
A prefeitura de Campo Grande conseguiu prorrogar por mais um ano a vigência de convênio com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), firmado em 2006, para construção do Terminal Intermodal de Cargas, popularmente chamado de “porto seco”. As obras do local – instalado entre as saídas para São Paulo e Sidrolândia – se arrastam desde 2007.
A prorrogação foi assinada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) e pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas. O término do vínculo passou de 16 de setembro deste ano para 15 de setembro de 2020.
Foi o 22º termo aditivo firmado. O departamento liberou, em seis parcelas, R$ 22 milhões pelo convênio. A contrapartida da administração municipal foi de R$ 3,7 milhões.
Em novembro do ano passado, a prefeitura contratou a Solução Engenharia LTDA por R$ 3,3 milhões para conclusão das obras de infraestrutura do porto seco. Segundo o portal da Transparência do município, foram pagos R$ 363,7 mil até agora.
O titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, revelou que as obras no terminal estão em andamento. A conclusão está prevista para abril de 2020.
Ainda conforme Fiorese, o convênio com o Dnit foi aditivado pois precisa estar vigente durante a execução das obras. Assim, a prefeitura pode prestar contas ao departamento. Segundo ele, é praxe prorrogar o vínculo por um período superior à previsão de término dos trabalhos.
Andamento – As obras do terminal começaram em setembro de 2007. De lá para cá, enfrentou série de entraves para sua conclusão. Em 2008, foi embargado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que apontou problemas na execução. A obra foi retomada em 2009 e seguiu até 2012, quando a empresa responsável pelos serviços entrou em recuperação judicial.
Mesmo inacabado, o porto seco já tem responsável por sua administração. Em 2012, o consórcio Park X venceu licitação para regular o terminal por 30 anos. Em contrapartida, terá de investir R$ 200 milhões na estrutura do local – com terminais de cargas, combustível e armazéns, abastecidos pela malha rodoferroviária existente.
A previsão é de que o porto seco movimente até 2,2 milhões de toneladas em mercadorias por ano.
